DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Águas Belas, 04 de outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria: Nº 497/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 016/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De Muro E Reforma Da Escola José Clementino, Localizada Na Serra Do Morais, Neste Município. Valor: R$ 289.027,10 (Duzentos E Oitenta E Nove Mil, Vinte E Sete Reais E Dez Centavos). Data De Início De Recebimento Das Propostas: 14/10/2024; Data Final De Recebimento Das Propostas: Até As 08h59min Do Dia 25/10/2024; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: Às 09h00min Do Dia 25/10/2024; Referência De Tempo: Horário De Brasília (Df); Local: Licitanet - Licitações Online www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 9 de outubro de 2024. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Agente De Contratação - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo nº 047/2024. forma: Eletrônica. Serviços. Constitui Objeto a contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de Implantação do sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE. Valor máximo: 14.879.394,85. Início do acolhimento das propostas: dia 11.10.2024. Encerramento de recebimento das propostas: 15.11.2024 às 00h. Início da sessão de lances dia: 18.11.2024 às 08h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, E- mais: [email protected]. [email protected]. Brejão/PE, de 8 de outubro de 2024. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 Processo Nº: 034/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 20/2024 Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. Contratado: Aloha Aluguel de Veiculos Ltda. CNPJ: 13.466.110/0001-95. Valor R$121.380,00. Vigência: de 07/10/2024 a 07/10/2025. Brejinho, 07/10/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - Processo Nº 34/2024. PRG. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00020/2024, para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE. Itens 1, 2: Aloha Aluguel de Veiculos Ltda. CNPJ: 13.466.110/0001-95, pelo valor de R$121.380,00. Brejinho, 1º de outubro de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809 RATIFICO E RECONHECO a redistribuição de procedimentos entre as empresas prestadoras de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial indicadas abaixo, cuja capacidade instalada foi determinada através de Relatório emitido pela Gerência de Regulação, Avaliação e Controle, conforme constante no PROCESSO Nº 073/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023, CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EMPRESA 1: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-ASCES, inscrita CNPJ/MF sob o nº 09.993.940/0001-01, com o valor total de: R$ 20.159,62 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos); EMPRESA 2: INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL DO AGRESTE ICIA inscrita CNPJ/MF sob o nº 06.061.422/0001-53, com o valor total de: R$ 16.426,24 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos); EMPRESA 3: MEDEIROS & LEITE SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS LTDA, inscrita CNPJ/MF sob o nº 11.535.353/0001-02, com o valor total de: R$ 137.323,10 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos); 4: MARIA MÔNICA DE SOUZA PIRES FISIOTERAPIA. inscrita CNPJ/MF sob o nº 50.192.224/0001-10, com o valor total de: R$ 14.285,52 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). VALOR GLOBAL DO CREDENCIAMENTO: R$ 188.194,48 (cento e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) Caruaru, 9 de outubro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Licitatório N° 114/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES e IMPRESSORAS, visando a informatização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme Portaria GM/MS Nº 2.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, sob a proposta aprovada Nº 10710822000123013, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, deste Edital; Valor Máximo Estimado: R$ 23.605,28 (vinte e três mil seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 10/10/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 22/10/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 22/10/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 9 de outubro de 2024 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 040/2024. - Compra. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais, para atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Maraial/PE., Conforme Condições, Quantidades e Exigências a Seguir Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Valor Global: R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). Data Para Cadastro das Propostas: A Partir do Dia 10/10/2024 Até às 09h:30min do Dia 22/10/2024. Abertura da Sessão de Lances: 22/10/2024 às 10h:00min (Horários de Brasília), Site: Www.Bnc.Org.Br. Edital no Site: Www.Bnc.Org.Br, no Site Https://Maraial.Pe.Transparenciamunicipal.Online/App/Pe/Maraial/ /Avisos-De-Licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras Informações, Através do Fone/Fax (81) 4042-3495, No Horário de 08:00h às 13:00h, de Segunda a Sexta-Feira, Ou, Através do E- Mail: [email protected]. Maraial (Pe), de 9 de Outubro de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação | Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 190/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de estabilização de encostas nas áreas 1N e 3N, 2N, 8N e 9N referentes as obras de contenção de encostas em áreas urbanas no Município do Paulista/PE, etapa 4 do Termo de Compromisso n° 0402.320-73/2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades. Julgamento será por lote pelo Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 6.553.351,45. Disputa: 24/10/2024, às 10h no site www.bnc.org.br. Edital: site www.bnc.org.br. Contato: [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/FME Processo nº 043/2024. Objeto: aquisição de material de limpeza tendo em vista a anulação do Processo Licitatório 031/2024/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2024/FME e de seus atos anteriores para atender demandas da secretaria de Educação de Pesqueira/PE, bem como para atender as demandas das Escolas de Rede Municipal de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 1.281.766,50. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 10/10/2024 até ás 08:30h do dia 21/10/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 21/10/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 21/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 9 de outubro de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PA Nº 216/2024. Objeto: Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DUAS RUAS, BAIRRO DE SÃO GONÇALO, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Edital disponível em: 10/10/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 10/10/2024, iniciando a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 509.717,48. Abertura das propostas/sessão: 25/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 9 de outubro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 203/2024 - Pregão Eletrônico nº 059/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de gaze estéril, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 08/10/2024 à empresa QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LDA (35.514.416/0001-02), valor global R$ 101.250,00, à empresa ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA (40.212.777/0001-34), valor global R$ 270.000,00. Petrolina, 8 de outubro de 2024. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde