DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000220 220 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 187/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 012/2024 - Reforma do Museu do Sertão, adjudicando à empresa MSOTEC - Construção e montagem ltda (14.838.936/0001- 09), por ter atendido todas as exigências de habilitação e ofertado o menor valor global (R$ 986.876,37). Petrolina, 9 de outubro de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/FMS PROCESSO Nº 22/2024/FMS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Medicamentos destinado à atenção básica do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 2.327.433,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/10/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 23/10/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 9 de Outubro de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 241008CE00004. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Vila da Euzébia e Rua de Acesso ao Cemitério de Lagoa da Cruz no Município de Quixaba PE. Valor: R$603.103,65. Abertura da sessão pública 09:00 horas do dia 24 de Outubro de 2024. Início da fase de lances 09:10 horas do dia 24 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos da sessão de abertura; endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, horário 08:00 as 13:00 horas dias úteis. Quixaba, de 9 de outubro de 2024 JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 241008CE00005. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagens molhada nos sítios batatas, bezerros, forte e água verde zona rural do Município de Quixaba PE. Valor: R$560.655,27. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos endereço eletrônico da sessão de abertura e pelos sites www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 no horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Quixaba, de 9 de outubro de 2024 JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44057 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura, Paisagismo e Complementares de Engenharia para Requalificação Urbana do Parque do Jiquiá - Alberto Santos Dumont, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.358.536,57 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 04/12/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 04/12/2024 às 14:00 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079 Recife, 5 de outubro de 2024 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação da GC - URB - 002 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 5/2024 Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÁ COM ELAS PROMORAR, NA CIDADE DO RECIFE, PERNAMBUCO. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: [email protected], até 18/10/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478 Recife, 1º de outubro de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PRORROGAÇÃO DO CERTAME Processo Licitatório nº 035/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tablets e de suporte para recarga de tablets, para suprir as necessidades tecnológicas da rede municipal de ensino de São Caetano/PE. O Pregoeiro do Município de São Caetano/PE, torna público que, conforme sugestão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e, com base no item 8.6.2 da Portaria SGD/MGI nº 2.715, de 21 de junho de 2023, houve alteração do edital e reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Nova data de abertura 24/10/2024 às 09:30 horas, (horário de Brasília), no site www.bnc.org.br. O novo edital estará disponível aos interessados nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 9 de outubro de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0710/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Proc.: Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contrato nº 01.0710/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais no município de CAMPO MAIOR-PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 950359/2023-MIDR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAMPO MAIOR-PI. Fund.: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Sec. Mun. de Infraestrutura. CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62. Data da Homologação: 02/10/2024. Aut. que Homologou o Certame: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor do Cont.: R$ 699.790,86 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). Data de Ass.: 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Adilson Paz Silva, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Lucas Morais de Carvalho, pela empresa ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CONTRATADA ) . EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.0710/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.1/2024 Proc.: Concorrência Eletrônica nº 008.1/2024. Contrato nº 02.0710/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, tipo i - equipe de saúde da família, padrão ministério da saúde, no bairro de lourdes, conforme projeto básico e demais anexos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR-PI. Fund.: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JOSÉ NUNES DE SOUSA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.276.199/0001-02. Data da Homologação: 03/10/2024. Aut. que Homologou o Certame: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor do Cont: R$ 1.362.370,50 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data de Ass: 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Jose Nunes de Sousa Filho, pela empresa JOSÉ N U N ES DE SOUSA FILHO ME (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PMFL-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATO Nº 041/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 28, Inciso, II. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Flores do Piauí - PI. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRATA, inscrita no CNPJ n° 40.129.416/0001-20. VALOR DO CONT: R$ 255.935,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. ADJUDICAÇÃO: 01/08/2024 e HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Flores do Piauí - PI, através da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor Evandro Ferreira da Costa, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa CONSTRUTORA BRATA , inscrita no CNPJ n° 40.129.416/0001-20, neste ato representado pela Senhor. João Victor Feitosa monteiro, doravante denominado CONTRATADO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PMFL-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATO Nº 043/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 28, Inciso, II. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Município de Flores do Piauí - PI. CONTRATADA: VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.793.449/0001-43. VALOR DO CONT: 448.400,00 (quatrocentos e quarenta oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. ADJUDICAÇÃO: 05/08/2024 e HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2024. DATA DE ASS. DO CONTRATO: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Flores do Piauí - PI, através da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor Evandro Ferreira da Costa, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.793.449/0001-43, neste ato representado pela Senhor. Antônio Rosa de Sousa Neto, doravante denominado CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação n° 024-2024. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação na zona rural no município de Francisco Macedo-PI, conforme CR nº 950281/2023. Adjudico e Homologo a orientação técnica do (a) Agente de Contratação e determino a contratação de POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Francisco Macedo (PI), 9 de outubro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 2° Aditivo - Inexigibilidade n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ERISVALDO EDMUNDO DA SILVA (CPF n° 030.933.***-80). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 19/09/2024. Francisco Macedo-PI, 19 de setembro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito