DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação na zona rural no município de Francisco Macedo-PI, conforme CR nº 950281/2023. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I). Recursos: Orçamento Geral/2023. Valor global: R$10.000,00. Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 9 de outubro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO ADMINISTRATIVO Termo C. Técnica nº 001/24 (PA nº 0163/24) - Concedente: Prefeitura M. José Freitas/PI - Aderente: Prefeitura M. Piripiri/PI (PE nº 008/23 - SRP - PA nº 061/23) - Beneficiária: Empresa Supri C. Representações Eirelli (CNPJ nº 74.013.095/0001-14 - Motivo: Necessidade atendimento interesse púbico. José de Freitas (PI), 9 de Outubro de 2024. Roger Coqueiro Linhares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo do Terminal Rodoviário Interestadual no Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recurso: 700. Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 14/10/2024 às 08h00min. Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 14/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min. Critério de Julgamento: Menor Preço EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de tampo do conjunto aluno, destinados a Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro, localizada na Zona Urbana do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Fonte de Recurso: 500-540-541-542-550-569. Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 16/10/2024 às 08h00min. Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 16/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min. Link: www.licitajulioborges.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Prestação de Serviço. Contrato nº 083/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 946598/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 14.432.351/0001-86. Contratado: A M P Silva LTDA, CNPJ 44.684501/0001-00. Valor: R$ 510.436,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio: 946598/2023. Data da assinatura: 08/10/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Jaqkeline Aguiar de Carvalho (contratante). Alan Mayk Pereira Silva, (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DO 3º ADITIVO DE CONTRATO Nº 123/2022/PMPII/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2022- Pregão Eletrônico nº. 021/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68, CONTRATADA: HTM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.158.902/0001-44. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023, para 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pedro II (PI), 4 de setembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 - PREGÃO Nº 83/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS, CONFECÇÃO DE BANNERS, PLACAS E OUTROS ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PIRIPIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A M. E. URQUIZA PEREIRA- ME (APLIC COMUNICAÇÃO VISUAL), inscrita no C.N.P.J ,sob o n.º07.106.846/0001-50. Pelo presente termo de aditivo de quantidade de valor no percentual de 24,82%, correspondente a um aumento de valor de R$ 26.170,67 (vinte e seis mil cento e setenta reais e sessenta e sete centavos), do Contrato 04/2024. Portanto o valor total do contrato após o aditivo passará a ser de R$ 131.577,07 (cento e trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e sete cen t a v o s ) . DAT A DA ASSINATURA: 09/10/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023, ADESÃO Nº 10/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA-VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, que entre si faz, de um lado, como contratante, o municipio de Piripiri, por sua, secretaria municipal de educação, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e, de outro, como contratada, a US IMPORT LTDA, CNPJ Nº 63.347.249/0001-98. O presente termo visa a prorrogação de prazo por igual período ao contrato firmado entre as partes em 09.10.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 09/10/2024 a 09/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 PREGÃO Nº 63/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA ALVES- EIRELI (PANIFICADORES E LANCHONETE O GAVIÃO) CNPJ: 10.819.099/0001-01. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 meses, a partir do dia 07/10/2024 a 07/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Poena Livia Bonfim Silva. Pregoeira EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 PREGÃO Nº 63/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: ANTÔNIO LENILSON RODRIGUES LIMA & CIA LT DA - ME, CNPJ N° 44.776.263/0001-62. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 meses, a partir do dia 07/10/2024 a 07/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Poena Livia Bonfim Silva. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 069/2023. Processo nº 069/2023. Tomada de Preço nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: J C T - Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar na Comunidade de Cachoeira de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 561.225,44 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 30 de julho de 2024. Vigência: 30 de julho de 2024 a 29 de julho de 2025. São Miguel do Tapuio-PI, 30 de julho de 2024. Fagner Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 069/2023, procedimento nº 009/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada J C T - Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12, com valor total de R$ 561.225,44 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). São Miguel do Tapuio - PI, 30 de julho de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024 Proc. Adm. nº 029/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da U. E. Matias Francisco de Brito no Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 127.730,85. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: FME, VAAT e FUNDEB. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 25/10/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 9 de outubro de 2024. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo ADM nº 21060001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 29/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos de controle especial da portaria nº 344/98, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica, e do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do Município de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 4 de outubro de 2024. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde em atendimento à UBS - Unidade Básica de Saúde - ESF Altos de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 14/10/2024 - término: 09h00 horas do dia 24/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 24/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 24/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 9 de outubro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO