DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 9 de outubro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das empresas CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ: 22.526.394/0001- 59 vencedor dos itens 2, 16, 17, 24, 25, 26, 27, 29, 62, 81, 83, 85, 86, 106, 114, 117, 127, 135, 139, 155, 158, 159 no valor de R$ 118.632,42 (Cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), RADIANY F MALHEIRO - EPP CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedor dos itens 1, 35, 91, 153 no valor de R$ 28.870,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e setenta reais), J. I. C. DE CARVALHO - EPP CNPJ: 09.439.791/0001-25 vencedor dos itens 22, 53, 56, 74, 84, 87, 121, 151, 152, 154, 157, 160, 167, 175, 177, 178, 196, 197, 198, 199 no valor de R$ 36.221,50 (Trinta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ: 00.800.611/0001-14 vencedor dos itens 21, 41, 75, 104, 183, 190, 191, 203 no valor de R$ 26.401,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e um reais), MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor dos itens 3, 5, 10, 11, 15, 18, 19, 20, 28, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 39, 44, 45, 49, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 76, 78, 82, 88, 89, 92, 93, 94, 96, 98, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 123, 124, 125, 128, 129, 130, 131, 132, 137, 141, 143, 144, 164, 165, 166, 171, 172, 173, 174, 176, 179, 187, 188, 189, 192, 193, 195, 201, 202, 205, 207 no valor de R$ 232.158,40 (Duzentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP CNPJ: 48.741.157/0001-02 vencedor dos itens 6, 12, 13, 14, 32, 42, 43, 46, 50, 57, 73, 79, 95, 133, 136, 140, 142, 148, 149, 150, 161, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 200, 204, 206 no valor de R$ 47.564,95 (Quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), CONSTRUTECH SERVICOS & TECNOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 55.369.970/0001-50 vencedor dos itens 71, 72, 77, 145 no valor de R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais) e PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - EPP CNPJ: 19.210.207/0001-19 vencedor dos itens 4, 7, 8, 23, 37, 40, 47, 51, 52, 54, 80, 90, 108, 119, 120, 122, 126, 134, 138, 146, 147, 156, 162, 163, 168, 169, 170, 194 no valor de R$ 60.680,80 (Sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 25 de Setembro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 180/2024, N° 181/20204, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso na Atenção Básica; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: HOSP Medical - Comercio de Material Médico E Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 33.160.739/0001-10; Valor Global: R$ 16.600,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: João Eufrázio De Medeiros Neto - Representante Legal; Data da assinatura: 8 de outubro de 2024; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.790.727/0001; Valor Global: R$ 74.100,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Andréia Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante Legal; Data da assinatura: 8 de outubro de 2024; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO DESPESA: 4264/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 013/2024; ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.116.604/0001-10, Lote: 01 - R$ 113.616,94. Macaíba, 8 de outubro de 2024. SÓCRATES BRASILEIRO GARCIA DE MACEDO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 39/2024. Processo Administrativo n° 84/2024. Concorrência n° 12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade das praças dos Expedicionários, Praça da Saudade e a Praça Duque de Caxias, localizadas na zona urbana do município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 432.697,78 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 26/09/2024 a 26/05/2025. Data da assinatura do contrato: 26/09/2024. Contrato nº 12/2024. Processo Administrativo n° 81/2024. Inexigibilidade n° 07/2024-SMS. Objeto: Contratação da empresa CARDIODIAGNOSTICO LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnostico LTDA CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data da assinatura do contrato: 23/09/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.333/2021 e do art. 53, 55 da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 171/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ sob o n° 04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica, no valor total de R$ 6.018.926,61 (seis milhões, dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - CNPJ: 04.026.039/0001-39. Data da assinatura: 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender a demanda do Gabinete da Prefeita e das Secretaria Municipais de Administração, Finanças, Educação, Saúde e Saneamento e Secretaria de Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 22/10/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 9 de outubro de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 150/2024 - Pregão n° 60/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de cadeira ginecológica, fraldário de parede dobrável e câmara de conservação de vacinas para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das propostas: 24 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 9 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 152/2024 - Pregão n° 61/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de impressoras e materiais de informática. Abertura das propostas: 23 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 9 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 149/2024 - Concorrência n° 08/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em localidades e ruas do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 25 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 9 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 24 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de armário sob medida para serviço de odontologia na Unidade Básica de Saúde Operária. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 9 de outubro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 PP 20/2024. FORNECIMENTO DE PAINÉIS METÁLICOS. Data: 22/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 9 de outubro de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito