DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 07/2024, para Contratação de empresa para construção da ponte de galerias sobre o Arroio Caraá na localidade de Caraá Central, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 24 de outubro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Dia 23 de outubro de 2024, às 8h, será realizado. Aquisição de mobiliário e materiais diversos para escolas municipais, conforme o Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 9 de outubro de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 289/2024 Abertura: 29 de outubro de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 9 de outubro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º3486/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de materiais esportivos, devendo ficar á disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete do Vice- Prefeito, Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, Secretaria Municipal de Educação. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 24 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 9 de outubro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-04/2024 Objeto: Recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município de Colinas/RS. Sessão: 24/10/2024, às 8h31, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone (51) 3760-4000, e- mail [email protected] ou pelo site www.colinasrs.com.br SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022 Primeiro Termo Aditivo: Contrato nº 047/2022. Tomada de Preços nº 03/2022. Contratado: Vale Engenharia Civil Ltda. CNPJ n° 36.138.577/0001-01. Objeto: Fica ajustada entre as partes a Prorrogação de Vigência do Contrato supracitado por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 18/10/2024 a 17/12/2024. Assinatura: 07/10/2024. Assinatura do Termo Aditivo: 07/10/2024. Derrubadas/RS, 7 de outubro de 2024. Alair Cemin. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 Aquisição de mesa digital interativa e multidisciplinar Proposta classificada e vencedora: Global Comércio De Variedades Ltda - Valor Total Estimado R$ 463.500,00. Eldorado do Sul, 19 de setembro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA PEQUENO VALOR EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 497/2024, processo 25054/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ANZILIERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP e PAULO ROBERTO HUBNER. Aquisição de materiais e uniformes para o Setor de Vigilância Sanitária com Recurso Federal - Portaria 4153, controlado pelo Estado da Portaria CIB 390/2022. Valor total de R$11.073,25. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 03/10/2024. Erechim/RS, 8 de Outubro de 2024. Daniele Colla. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA EXTRATO NOTA DE EMPENHO Dispensa Eletrônica nº 008/2024. Objeto: aquisição de telhas, cumeeiras e arruelas para vedação de telhados, para distribuir à população atingida pela enchente. Contratada: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 23.334.784/0001-90 no valor de RS49.999,10, conforme empenho nº 15893/2024. O empenho substitui o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021. Estrela, 8 de outubro de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Recuperação de pavimento atingindo na Av. João Pessoa, calçadão da beira do rio Guaíba, no Município de Guaíba/RS, com área de 60m², tendo em vista os danos causados pela elevação dos níveis das águas em razão do desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara Estado de Calamidade no Município de Guaíba, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 18/10/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 18/10/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Objeto: Seleção de Projetos Culturais para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias Descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), com o objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Harmonia. Data de Emissão: 09/10/2024. Prazo de Inscrição: 17/10/2024 às 16:30. Seleção de Projetos: 18/10/2024 às 08:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br. Harmonia/RS, de 9 de outubro de 2024. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação de sistema de alarme, em comodato, com monitoramento, manutenção e controle do local monitorado, incluindo pronto atendimento e disponibilidade de pessoal para realizar a segurança, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 28/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 4 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2024 OBJETO: Registro de Preços para reparos na pavimentação em diversas ruas (tapa buraco), serviço a ser realizado em locais no Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 24/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 4 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Proc. Licit. N° 00166/24. Contratante: Municipio de Jaquirana. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Do Máximo Perímetro Urbano de Jaquirana, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Convênio Nº 944998/2023. Contratado: DMN Construtora Ltda, CNPJ: 27.603.662/0001-02. Valor da Contratação: R$ 317.626,67 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024.