DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 03/07/2024 Jaquirana, 9 de outubro de 2024 MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 AVISO N° 138/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição, em todas as unidades de saúde, centros de especialidades, almoxarifado e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/10/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para aquisição de veículo para o Procon do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/11/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 9 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 96/2024. Objeto: aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio/MAPA nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme Anexo I. Sessão: 22/10/2024, às 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 17/2024 Data e hora de abertura: 14/11/2024, às 08:30 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para escolas do PNAE, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 017/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 9 de outubro de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 283/2024 - PROCESSO 24.0.000075800-7, Registro de preço para contratação de empresa para a locação de materiais e equipamentos para eventos, incluindo recursos humanos, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 25 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Ampliação do Centro de Eventos do CTG Querência do Sul. O processamento será pela plataforma BLL, recebimento de propostas até 30 de outubro de 2024, às 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº052/2024, destinado à contratação da empresa Rodrigo dos Santos Julio, para produção e apresentação do artista Rodrigo Sorriso no Domingo Cultural, com recursoatravés do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa RODRIGO DOS SANTOS JULIO, CNPJ nº 52.705.053/0001-01, para apresentação do artista Rodrigo Sorriso que ocorrerá no dia 20 de outubro de 2024 com duração aproximada de 1h30min no Domingo Cultural, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 9 de outubro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Propostas até às 8:29h de 23/10/2024. Abertura: 23/10/2024 às 8:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Interessados: [email protected], www.saojosedos ausentes.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3698-5400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escavadeira Hidráulica, Marca Doosan, Modelo DX 180LC (compreendendo mão-de-obra com fornecimento de peças), menor preço por item. Abertura: 24/10/2024 às 9h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.b. Informações no Setor de Licitações ou fone/whatssap (54) 3472-2019. GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 149/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 24 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 24/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 149/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESTALEIRO E DA OLARIA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de outubro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Benno Grave, numa área total de 2.471,79m², conforme Contrato de Repasse nº 960845/2024/ MCIDADES/CAIXA. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 28/10/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 9 de outubro de 2024. CLÉCIO SPELLMEIER Prefeito em exercício