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Diário Oficial da União · 10/10/2024 · pág. 225

DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000225 225 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 155/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de outubro de 2024 às 09hs ocorrerá CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 148/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, de 4 de outubro de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED O Município de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, na data de 13 de novembro de 2024, às 10:00 hs, A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, conforme CDL Nº. 034/2024. Cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar, atendendo ao estabelecido na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução nº 04 do FNDE, de 02/04/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] Carapebus, 9 de outubro de 2024 PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Agente de Contratação/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 24 de outubro de 2024, às 12h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 3.070.799,87. Cordeiro, 7 de outubro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização em caminhonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 13 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 88.718,75. Cordeiro, 7 de outubro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e instalação, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 12 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 52.339,94. Cordeiro, 7 de outubro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 - Processo nº 014/001815/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento, transporte, tratamento de resíduos de serviço de saúde, grupos "A", "B" e "E", conforme RDC ANVISA 222/2018, com fornecimento de containers em comodato, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 28 de outubro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº: 137/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/10/2024 - 00hs ABERTURA: 25/10/2024 - 10:30HS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames e procedimentos complementares para diagnóstico de imagens em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 9 de outubro de 2024 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº: 8052/2023 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/10/2024 - 00hs ABERTURA: 25/10/2024 - 15:00HS OBJETO: Aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado, para as unidades de saúde da Administração Pública Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra- se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 9 de outubro de 2024 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Repetição PROCESSO Nº:6643/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 14/10/2024 - 00hs ABERTURA: 29/10/2024 - 15HS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado, com uso de cartões magnéticos ou chip, bem como o fornecimento do combustível, de forma a tender a frota de veículos e equipamentos utilizados no município de Guapimirim. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 9 de outubro de 2024 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (PMI) 90007/2024 (COMPRAS NET) SINE DIE A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90007/2024), com critério de julgamento PELO MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 930977/2022, referente ao P.A. nº 7049/2024 tendo em vista a adequação do edital. Itatiaia/RJ, 8 de outubro de 2024 CARLOS JOSE DA SILVA Dir. Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/SEMUS/2024 - UASG: 928417 PROCESSO: 7587/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 29/10/2024 HORA: 15:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/SEMUS/2024 -UASG: 928417 P R O C ES S O : 6 5 8 0 / 2 0 2 4 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 29/10/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - CPL/SEMUS