DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000227 227 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0193, processo Administrativo n° 1176/2024. Pregão Eletrônico N. º028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Ecolim LTDA, CNPJ: 17.221.558/0001-08. Do objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Ficha: 071; Valor: R$ 10.599,40. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0195, processo Administrativo n° 1191/2024. Pregão Eletrônico N. º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Cleide Beatriz Ioris Eireli, CNPJ: 41.947.390/0001-99. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização. Ficha: 658; Valor: R$ 30.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0196, processo Administrativo n° 1191/2024. Pregão Eletrônico N. º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Ilçara Maria De Castro Bailly LTDA, CNPJ: 29.552.649/0001- 05. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização. Ficha: 658; Valor: R$ 3.800,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0197, processo Administrativo n° 1191/2024. Pregão Eletrônico N. º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Ventisol Da Amazonia Industria De Aparelhos Eletricos LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização. Ficha: 658, 98; Valor: R$ 7.484,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0198, processo Administrativo n° 1202/2024. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Uzzipay Administradora De Convênios LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04. Do objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Ficha: 13; Valor: R$ 15.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0201, processo Administrativo n° 1160/2024. Pregão Eletrônico N. º033/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 976; Valor: R$ 21.165,10. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 203, processo Administrativo n° 1203/2024. Pregão Eletrônico N. º034/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 976; Valor: R$ 24.802,05. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 204, processo Administrativo n° 1203/2024. Pregão Eletrônico N. º034/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 21; Valor: R$ 18.958,20. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0152/2024, processo n° 722/2024. P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 11.250,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 21. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0152/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0149/2024, processo n° 673/2024. P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 79.747,55. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 988. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0149/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Termo de Homologação n. º39, processo nº 1136/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º007/2024, referente a prestação de serviços de engenharia elétrica para execução do projeto executivo de adequação e manutenção das instalações elétricas e iluminação de led do campo municipal Edelmides Pinto Damascena, em favor da empresa: Dois A Construções E Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 74.270,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Termo de Homologação n. º40, processo nº 530/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º027/2024, referente a aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros, em favor das respectivas empresas: M. L. Bezerra & CIA LTDA - 17.552.444/0001- 32, Valor: R$ 3.412.427,50; Victo e Leszczynski Auto Pecas LTDA - 08.488.475/0001-80, Valor: R$ 1.524.492,70; G F De Andrade LTDA - 55.891.199/0001-87, Valor: R$ 115.179,00; Maciel Auto Center LTDA - 53.392.158/0001-10, Valor: R$ 28.500,00; Maquipecas Comercio De Maquinas E Pecas LTDA, CNPJ: 33.418.107/0001 03, Valor: R$ 10.000,00. Total geral do processo: R$ 5.090.599,20. Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 8/2023 Termo de Ratificação nº 51, processo nº 1188/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. A Secretária Municipal de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, em favor da empresa On Highway Brasil LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Termo de Ratificação nº 52, processo nº 1136/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º007/2024, referente a prestação de serviços de engenharia elétrica para execução do projeto executivo de adequação e manutenção das instalações elétricas e iluminação de led do campo municipal Edelmides Pinto Damascena, em favor da empresa: Dois A Construções E Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 74.270,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 31 No extrato do Contrato nº 0194, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 233, na data de 04/10/2024, Processo n° 1306/2023. Cláusula Primeira: Fica retificada a razão social da empresa, que passa de "M. S. Oliveira Construção Civil" a ser "F Q S Da Costa Construcao Civil LTDA". Cláusula Segunda: O objeto permanece inalterado e se refere as atividades descritas no contrato original. Cláusula Terceira: Todos os demais termos e condições do contrato original permanecem inalterados e em pleno vigor, exceto naquilo que expressamente foi modificado por esta retificação. Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 402/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preços visando a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, bem como o fornecimento de peças, conforme solicitação das Secretarias municipais; Valor estimado R$ 877.427,95(oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos); Data da sessão: 25/10/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 8 de outubro de 2024 VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 746.997,51 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 30/10/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORM AÇÕ ES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 8 de outubro de 2024. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira/Agente de Contratação