DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000228 228 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia, para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica CBUQ, com drenagem e calçadas no trecho que compreende a Linha 20 a partir da RO 473 sentido linha 37, município de Teixeirópolis/RO. . .FO R N EC E D O R .CNPJ . .PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA .52.831.520/0001-40 . .TOTAL GERAL DO PROCESSO . .Total Adjudicado R$ .Total Orçado R$ .Economia % .Economia R$ . .R$ 46.400,00 .R$ 377.557,55 .87,7104 % .331.157,55 Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 8 de Outubro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/PMT/2024 EDITAL RETIFICADO N° 039 /PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente-SAIMA Processo nº GI-436/2024. Objeto: Material Permanente- Liofilizador e Refrigerador. Valor estimado de R$ 93.299,99 (Noventa e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data para cadastro de propostas: 07/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 22/09/2024. Início da Sessão Pública: 22 de Setembro de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e- mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 4 de Outubro de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024 PROCESSO N° 027/2024 - SEMINFRA OBJETO: Contratação de Empresa Para Serviços de Eletrica No Município de Amajari-Rr, Convênio N° 44/2024 - Seinf/Pma. O Município de Amajarí/Rr, Através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Torna Público Que Fica Designado Para 09:00hs do Dia 11/10/2024 A CONTINUIDADE DO CERTAME SUPRAMENCIONADO. Amajarí/RR, 9 de Outubro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024 PROCESSO N° 019/2024 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que fica designado para 08:00hs do dia 11/10/2024 a continuidade do certame supramencionado. Amajarí/RR, 9 de Outubro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 Repetição PROCESSO Nº 10371/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE MACRODRENAGEM NO IGARAPÉ PRICUMÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) ITENS. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/11/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 9 de outubro de 2024. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Processo nº 002688/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº nº 90013/2024, oriundo do Processo nº 002688/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Parenteral para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA , CNPJ: 09.501.971/0001-90, pelo valor total de R$ 3.032.883,00 (três milhões e trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais). Informo ainda que o grupo 2 procedeu DESE R T O. Boa Vista/RR, 1º de outubro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90013/2024/Processo nº 002688/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico nº 90013/2024, oriundo do Processo nº 002688/2024 - SMSA, que tem como objeto: a Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Parenteral para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA, CNPJ: 09.501.971/0001-90, pelo valor de R$ 3.032.883,00 (três milhões e trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais). Informo ainda que o grupo 2 procedeu DESER T O. Boa Vista/RR, 3 de outubro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde AV I S O Pregão Eletrônico nº 90037/2024-SRP/Processo nº 010989/2024-SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa RORAIMA EXTINTORES, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. O MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, representado pelo seu Prefeito Municipal, ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 006/2021, com a empresa R. A. ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS, inscrita CNPJ Nº 04.281.378/0001-6, estabelecida na rua Boa Vista S/N Centro - Caroebe - RR, neste ato representada pela senhora MAYSA RUIZ DE LIMA, para fins de prorrogação de prazo do contrato 006/2021 por mais 12 (doze) meses no valor mensal de R$ 4.450,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o presente aditivo o valor total de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais), conforme no artigo 57 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Função programática: 10.301.5000.6036.0000/10.122.5500.6001.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.Fonte de Recursos: 310.019 - INC/ 300.000 - ASPS Tipo de Empenho: GLOBAL. Data de assinatura do Termo aditivo: 06 de setembro de 2024. GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/DLC/PMC/RR CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024/SEMSA/PMC OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA, MUNICIPAL DE CANTÁ- RR, CONVÊNIO Nº 27/2024- ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 11 de outubro de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 9 de outubro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação- DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CP nº 028/2024 Processo n° 0500/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços remanescentes da obra de calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão decide, dar conhecimento da impugnação apresentada tempestivamente pela empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 46.503.849/0001-89 e decide pela improcedência dos pedidos formulados, mantendo-se o edital em seus termos originais. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada. Mucajaí - RR, 8 de outubro de 2024 À COMISSÃO