DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000237 237 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PMC TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB O A Prefeitura Municipal do Município de Combinado, Estado do Tocantins, No Uso de Suas Atribuições Legais e Constitucionais Torna Público A Adjudicação e Homologação, do Processo de Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Sob O N° 009/2024 Pmc, Cujo O Objeto É Registro de Preço Para A Futura e Eventual Aquisição de Combustível Destinado A Manutenção da Frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura Municipal de Combinado, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Demais Secretarias Deste Município, Em Conformidade Com As Informações, Especificações e Quantidades Constante No Termo de Referência Em Anexo Ao Edital do Pregão Eletrônico N° 009/2024 Pmc, Tendo Como Vencedores do Certame As Empresas: Irmãos Queiroz Ltda, Inscrito(A) No Cnpj Sob O N° 08.086.368/0001-26, Com Sede Na Avenida Jk, S/N°, Quadra 02, Lotes 01 e 02, Bairro Parque dos Girassóis, Cep: 77.350-000, Cidade de Combinado, Estado do Tocantins, Com O Valor Global Registrado de R$ 975.920,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte Reais). Combinado- TO, 2 de outubro de 2024. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO, ORIGEM: PREGÃO ELTRÔNICO N° PE/2024.009 PMC; CONTRATANTE: PMC - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO; CONTRATADO(A): IRMÃOS QUEIROZ LTDA ; INSCRITA NO CNPJ: 08.086.368/0001-26; OBJETO: Registro de Preço Para A Futura e Eventual Aquisição de Combustível Destinado A Manutenção da Frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura Municipal de Combinado, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Demais Secretarias Deste Município, Em Conformidade Com As Informações, Especificações e Quantidades Constante No Termo de Referência Em Anexo Ao Edital do Pregão Eletrônico N° 009/2024 Pmc; Valor Total do Contrato: R$ 975.920,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte ReaiS); VIGÊNCIA: 30/09/2025, DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. EXTRATO CONTRATOS CONTRATO Nº: 019/2024 / CONTRATO Nº: 020/2024 / CONTRATO Nº: 021/2024 e CONTRATO Nº: 022/2024, ORIGEM: PREGÃO ELTRÔNICO N° PE/2024.009 PMC; CONTRATANTE: PMC - Prefeitura Municipal de Combinado; Contratado(A): Irmãos Queiroz Ltda; Inscrita No Cnpj: 08.086.368/0001-26; Objeto: Registro de Preço Para A Futura e Eventual Aquisição de Combustível Destinado A Manutenção da Frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura Municipal de Combinado, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Demais Secretarias Deste Município, Em Conformidade Com As Informações, Especificações e Quantidades Constante No Termo de Referência Em Anexo Ao Edital do Pregão Eletrônico N° 009/2024 Pmc; Valor Total do Contrato N° 019/2024: R$ 648.460,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Sessenta Reais); Valor Total do Contrato nº 020/2024: R$ 12.880,00 (Doze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais); Valor Total do Contrato nº 021/2024: R$ 121.580,00 (Cento e Vinte e Um Mil Quinhentos e Oitenta Reais); Valor Total do Contrato nº 022/2024: R$ 193.000,00 (Cento e Noventa e Três Mil Reais); Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 02/10/2024. Combinado- TO, 2 de outubro de 2024. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito Municipal ROSELI ANDRADE PINTO DO PRADO GESTORA DO FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL SORAIA MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA GESTORA DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DEUSELIA PALMEIRA DO PRADO GESTORA DO FUNDO MUN. SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - (PROC. ADM 1708/2024) que se realizará dia 24 de outubro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 9 de outubro de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 08/12/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 09/10/2024). Data da Assinatura: 09/10/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Processo: 2928/2024 Pregão Eletrônico: 038/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO Contratada: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.260.538/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro, sendo um veículo van 0 km original de fábrica com acessibilidade para cadeirante, ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, mínimo: 20 lugares + 1, e um veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. motor flex (biocombustível) veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. Motor flex (biocombustível), objeto das emendas Parlamentares n.º 11295419000123025 e 11295419000123026. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes; Sinomar Vaz Oliveira Junior Data de Assinatura: 04/10/2024. Valor da Obra: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Valor. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Alteração do valor do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Guaraí, em virtude o reequilíbrio econômico financeiro do contrato-repactuação de preços. Valor contratual acrescido em R$ 461.411,51 (Quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura: 09/10/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Fundo Municipal de saúde de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 27/09/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico 038/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro, sendo um veículo van 0 km original de fábrica com acessibilidade para cadeirante, ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, mínimo: 20 lugares + 1, e um veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. motor, flex (biocombustível) veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. motor flex (biocombustível), objeto das emendas Parlamentares n.º 11295419000123025 e 11295419000123026, a empresa REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.260.538/0001-04, com valor Global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 9 de outubro de 2024 WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS, Luciene Lourenço de Araújo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 041/2024 finalizado sexta-feira, 4 de outubro de 2024 às 09:57, objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização de praça pública no município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU n 931482/2022, Operação 1083173-10, firmado com o Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério das Cidades. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: R. DE SOUSA CANDIDO LTDA (19449013000170) com o lote 1 no valor de R$ 403.596,83 (quatrocentos e três mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), Jaú do Tocantins /TO, 8 de outubro de 2024 LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO Autoridade Competente EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º CNPJ Nº: 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, N° 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representada por seu Gestora em exercício, a Senhora LUCIENE LOURENÇO DE A R AU J O. CONTRATADA: R. DE SOUSA CANDIDO EIRELLI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.449.013/0001-70, com sede Praça Principal, Lt. 07, Loteamento São Francisco, Ipueiras/TO, neste ato representada pelo Sr. RONALDO DE SOUSA CANDIDO. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Público de Convivência - CC, no município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada global, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro, os quais integram o presente Edital - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 403.596,83 (Quatrocentos e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Concorrência Eletrônica correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: PROGRAMA: 03.0010.18.541.0032.2036 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1.701.0000.000000 INTERVALO LIVRE UTILIZAÇ#O ENTIDADES DA ADMINISTRAÇ#O DIRETA - CONVENIO DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1118/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICI´PAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAISO - TO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 01/2024 da Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 06/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÍSO DO TOCANTINS SOLICITAÇÃO: OFICIO SEMEC N° 93/2024 de 27 de setembro de 2024/ OFICIO SEMEC N° 94/2024 de 27 de setembro de 2024. ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: Anuência expedida aos 30 dias de setembro de 2024, através do OFÍCIO N° 028/2024. ANUÊNCIA ÓRGÃO DETENTOR DA ATA: Anuência expedida dia 27 de setembro de 2024, através de Oficio n° 093/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: MINART - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 38.145.587/0001-08. VALOR: R$ 623.568,50 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito e cinquenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES (COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA MÃO DE OBRA QUANDO NECESSÁRIO) PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO - TO. VIGÊNCIA: Da data de assinatura (01/10/2024 à 31/12/2024). ORDENADOR SRA. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO- Gestora do Fundo Municipal de Educação. Em 01/10/2024