DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até o dia 30/10/2024, e serão abertos de conformidade com as cláusulas e instruções do edital. São Carlos, 3 de outubro de 2024. JEFERSON DIEGO ALVES MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 PROCESSO Nº 17344/2024 PROCESSO BB Nº 1056936 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 25/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 2 de outubro de 2024, LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 76/2024. Tornamos Público para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 70, no valor total de R$ 1.185,00 (mil, cento e oitenta e cinco reais); O item 24 foi fracassado. São João de Iracema-SP, 9 de outubro de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1128/2024 Processo Administrativo nº 6727/2024. Objeto: Aquisição de cartucho de toner para SEDES e SEMAM Prazo de recebimento das propostas: a partir das 16:00 horas do dia 03/10/2024 até as 09h00m do dia 17/10/2024. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09h05m as 15h05m do dia 17/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 3 de outubro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Parque Tecnológico de Sorocaba informa às licitantes interessadas no EDITAL nº. 002/2024 - CPL nº. 061/2024, destinado a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação do Parque Tecnológico de Sorocaba, que resolve SUSPENDER o andamento da licitação em epígrafe, diante da necessidade de ajustes no edital, bem como eventuais correções e adequações. A nova data será designada oportunamente. Informações pelo site: parquetecsorocaba.com.br/licitacoes Sorocaba, 8 de de outubro de 2024. RAFAEL ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 109/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 248 INEXIGIBILIDADE: 8/2024 - Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - CNPJ: 45.274.391/0001-16. "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR LUAN PEREIRA PARA ATRAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE TAGUAÍ - EXPOTAGUAÍ 2024", no valor de R$ 280.000,00. Assinatura: 09/10/2024 . Vigência: 12 meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de TAGUAÍ, Estado de SP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, com base estabelecido no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, RATIFICO o Processo n°148/24, modalidade INEXIGIBILIDADE n° 8/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR LUAN PEREIRA PARA ATRAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE TAGUAÍ - EXPOTAGUAÍ 2024, pelo valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), tendo sido contratado pela empresa LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.275.931/0001-16, com a qual o artista possui contrato de exclusividade. Taguaí, 9 de outubro de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2024 Processo 152/2024 - Pregão Eletrônico n° 82/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal, conforme especificações do termo de referência. Data da realização: 22/10/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 8 de outubro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16254/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas em DPO/DAE. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 09h00. DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 07/10/2024 até o dia 24/10/2024, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao servidor Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através do telefone (19) 99661-7826. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 01/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao da Praca Maria Rosa da Silva Siqueira, Localizada a Avenida Raimundo Silveira Souza, Bairro Alagoas, com Base no Contrato de Repasse n. 950245/2023/Mcidades/Caixa- Operacao 01.090.235-33/2023; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: HFontes Engenharia e Construtora Ltda (CNPJ n. 39.598.322/0001-10); VALOR HOMOLOGADO: R$ 734.959,08 (Setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais, e oito centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 230/2024; PARECER TECNICO: n. 257/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 08/10/2024. Estancia/SE, 8 de outubro de 2024. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratacao/PME ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 5/2024-ADM. Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 005/2024-ADM. Pretende-se a 2ª Prorrogação do Prazo de Vigência/Execução a partir do dia 15 de setembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo 13 de setembro de 2024. Aliança do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024. Elves Moreira Guimarães - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE ADESÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 087/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Araguaina-TO CNPJ nº 11.046.759/0001- 21, cujo objeto: Aquisição de Medicamento. Para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ nº34558660000104, com endereço, Q 503 NORTE AVENIDA LO 14 PLANO DIRETOR NORTE CEP: 77001838. Valor Aderido Total R$ 1.559.343,31 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Data da Adesão: 27/09/2024, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Fundamento Legal de acordo com Lei 14.133/21 Art 86 inciso II, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o resultado do CHAMEMAMENTO PUBLICO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 001/2024, Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Empresa Para Prestação De Serviços Com Nutricionista, Odontólogo E Clinico Geral Para Atender As Demandas Da Unidade Básica De Saúde Dona Gercina, Ubs Ana Garcia De Andrade E Posto De Saúde De Martinópolis, Pelo Fundo Municipal De Saúde Do Municpio De Bandeirantes Do Tocantins -To. EMPRESA CREDENCIADA: E R DE SOUSA JUNIOR pessoa Jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 56.365.443/0001-30 estabelecida na RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO, sendo a empresa credenciada nos itens relacionados abaixo: Prestação de Serviço como Odontólogo, carga horária: 40 horas semanais; Atendimento de segunda a sexta- feira no Posto de Saúde de Martinópolis. Com o valor Total para a realização da futura contratação R$ 16.670,72 (dezesseis mil seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos); que serão pagos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 4.167,68 (quatro mil centos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], Bandeirantes Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora Municipal