DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000235 235 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024 Processo Administrativo nº 105363/2024 OBJETO: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica especializada nos Centros Distritais de Vigilância em Saúde e na Unidade de Vigilância de Zoonoses, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 850.570,40 (oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). Vistoria Técnica até o dia: 24/10/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90232/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2024 - SRP Processo Administrativo nº 125431/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático de língua inglesa, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 4.639.301,90 (quatro milhões seiscentos e trinta e nove mil trezentos e um reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90281/2024)) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2024 - SRP Processo Administrativo nº 140047/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 235.145,10 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90345/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Edital nº 89/2024. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MOTOCICLETAS 300 CILINDRADAS, ZERO QUILÔMETR O, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . A Sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 10.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo nº 044/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos diversos (equipamentos de saúde, mobilário, eletrônicos, entre outros), através das emendas parlamentares nºs 2022.018.40363 e 2022.073.37037, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 046/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 23/10/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Rosana, 2 de outubro de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Adm. N° 087/2024. OBJETO: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp) visando a aquisição futura e parcelada de produtos químicos para tratamento e monitoramento da qualidade de água. TIPO: menor preço global. Forma de execução: entrega parcelada. recebimento das propostas: a partir do dia 09/10/2024 até o dia 21/10/2024, às 08h45min. início da sessão de disputa de lances: dia 18/10/2024, às 09h00min. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA/DF. Local: portal bolsa de licitações do brasil - bll - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de SALTO GRANDE, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 9 de outubro de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0592024 e, considerando o relatório da Comissão de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2024, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas vencedoras valor total: R$ 154.054,40 (cento e cinquenta e quatro mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇO ES LTDA (65817900000171) com os lotes: 47 no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A (05912018000183) com os lotes: 19, 27, 38 no valor total de R$ 5.575,00 (cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (09315996000107) com os lotes: 74, 87 no valor total de R$ 1.720,00 (um mil e setecentos e vinte reais). REALMED HOSPITALAR EIRELE ME (04847959000118) com os lotes: 33, 37, 41, 50, 70 no valor total de R$ 4.625,00 (quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 4, 15, 22, 34, 52, 58, 68, 77 no valor total de R$ 11.319,00 (onze mil e trezentos e dezenove reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com os lotes: 17 no valor total de R$ 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais). MENER MEDICAMENTOS PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA (08882699000172) com os lotes: 9, 36 no valor total de R$ 5.140,00 (cinco mil e cento e quarenta reais). R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (06968107000104) com os lotes: 13, 28, 65, 71 no valor total de R$ 8.663,00 (oito mil e seiscentos e sessenta e três reais). ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com os lotes: 1, 2, 10, 23, 35, 51, 57, 60, 61, 64, 66, 76 no valor total de R$ 26.977,00 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e sete reais). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 69, 73 no valor total de R$ 2.135,00 (dois mil e cento e trinta e cinco reais). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com os lotes: 3, 8, 16, 21, 54, 59 no valor total de R$ 30.576,80 (trinta mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP (05782733000220) com os lotes: 67, 81 no valor total de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 6, 7, 18, 20, 25, 31, 42, 43, 45, 55, 63, 72, 75, 78, 80, 83, 86 no valor total de R$ 20.093,40 (vinte mil e noventa e três reais e quarenta centavos). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 62 no valor total de R$ 3.607,20 (três mil e seiscentos e sete reais e vinte centavos). ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 5, 11, 12, 14, 24, 26, 30, 32, 44, 46, 48, 49, 56 no valor total de R$ 19.325,00 (dezenove mil e trezentos e vinte e cinco reais). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 29, 39, 53, 82, 85 no valor total de R$ 5.288,00 (cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais); somando o valor total registrado de R$ 154.054,40 (cento e cinquenta e quatro mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo o objeto da licitação constante: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA". Convoquem-se as empresas interessadas para assinar os termos de Ata no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, § 5º da Lei 14.133/2021, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa-SP, 19 de setembro de 2024. JARY AUGUSTO SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 059/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa-SP, 19 de setembro de 2024. VAGNER HERNADES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO Nº 18008/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR UM CADASTRO DE PARECERISTAS A FIM DE ATUAR DE FORMA REMOTA EM FUTURAS COMISSÕES DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS E OUTROS OBJETOS DE CLASSIFICAÇÃO DA ÁREA CULTURAL, HABILITADOS EM EDITAIS A SEREM PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/HgCJoEc8SCsD11qw7 até o dia 09 de novembro de 2024. São Carlos, 3 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Esportes e Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 PROCESSO Nº 15433/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até às 15h00 do dia 11/11/2024, e serão abertos de conformidade com as cláusulas e instruções do edital. São Carlos, 3 de outubro de 2024. JEFERSON DIEGO ALVES MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento