DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000234 234 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO Nº 095/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer solução integrada de tecnologia da informação para atender à Prefeitura, Câmara Municipal e o Instituto de Previdência Municipal de Jaborandi/SP, incluindo suporte técnico e treinamento de pessoal pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 234.879,29 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09 de Outubro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 24/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 24/10/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 9 de outubro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO: 9521/24. Objeto: Contratação de instituição especializada em capacitação e oficinas destinadas para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e para usuários da Assistência Social do municipio, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor da empresa: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. Habilitada para o Certame. WILIAM JARDIM PINHEIRO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA D ES P AC H O Termo de Autorização. Dispensa nº. 367/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa ALVES HOTEL LTDA, CNPJ 43.086.701/0001-06, para prestação de serviços de Locação de Sala e Coffee Break tipo Brunch para o evento Encontro Regional de Saúde do Trabalhador em Marília - CEREST, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 Processo nº 7.930/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Grupo Gerador Para O Centro de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADIM), LOCALIZADO À RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO, Nº 435 - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: SKY COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 23.388,00 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e oito reais). Mogi das Cruzes, 26 de setembro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo nº 2.549/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Consumo e Insumos de Enfermagem (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON, SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC). Empresas Vencedoras: LM FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; INDALABOR - INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA; MOMILLI COMERCIAL LTDA; RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA; INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; SELENIUM MEDICAL LTDA; CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; JZ MERCANTIL LTDA; PIRA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA e DLM HOSPITALAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.398.839,05 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 010-3/2023 Processo nº 7.221/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. FONTE CONTÁBIL: Os recursos são provenientes parte do Tesouro Municipal (5%) e parte do Empréstimo Externo (95%), que o Município firmou com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em 2019, para financiar parcialmente Programa Mais Mogi Ecotietê. EMPRESA VENCEDORA: BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.597.334,92 (treze milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Mogi das Cruzes, 4 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 1506/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, Processo nº 1506/2024. Resumo do objeto: Execução de obras de instalação de ramal urbano de rede primária com posto de transformação de 112,50kva 127/220v, na escola municipal EMEI Orlando Albernaz André Pereira da Silveira, no Município de Nhandeara-SP, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será até às 08h00m do dia 25/10/2024. A abertura das propostas será no dia 25/10/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 9 de outubro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Repetição Edital Licitação: 33/SL/2024 PROCESSO: 497/SL/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA USO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024, às 8h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 9 de outubro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, com sede na Rua XV de Novembro, nº 790 - Centro, através do Senhor Prefeito Municipal, Sr. MÁRIO DE FELÍCIO NETO, torna público que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para uso na Merenda Escolar, em cumprimento do estabelecido na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações posteriores, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda até 09:00hs do dia 25/10/2024, no Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à na Rua XV de Novembro, 970 - Centro - Paulo de Faria/SP. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal, Imprensa Oficial do Estado de SP, Diário Oficial da União e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 2.247/2024 e 2101/2022. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. Paulo de Faria, 1º de outubro de 2024. MÁRIO DE FELÍCIO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Processo Licitatório N.º 84/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomésticos Para As Unidades Escolares do Município. Data e Horário 24/10/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 9 de outubro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Processo Licitatório nº 85/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Para As Unidades Escolares de Educação Infantil. Data e Horário 24/10/2024 ÀS 14:00 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 9 de outubro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024 - SRP Edital: 197/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: fita para impressão de chapa, setor de patrimônio ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 24/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 - SRP Edital: 204/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: materiais para manutenção de bens imóveis ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 25/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 25/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 Edital: 190/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: oficina de capoeira adaptada ENCERRAMENTO: às 13h do dia 25/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 25/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 8 de outubro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras