DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estância Turística de Salto, 09 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Reaberrtura MENOR PREÇO POR LOTE Processo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 Contratação de empresa para recapeamento da travessa raquel de almeida, no valor de R$ 62.131,61 (sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e sessenta e um centavos). A presente sessão pública do dia 09/10/2024 da Concorrência Pública nº 008/2024 fica SUSPENSA, com reabertura de nova sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 04/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 04/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida-SP, 9 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Emergencial nº 9/2024. Dispensa de Licitação 34/2024. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Sawber Express Serviços LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de motoboy. Prazo contratual: 12 meses. Valor: 282.552,48. Assinatura: Nivaldo da Silva Santos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Administrativo nº 29994/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em Locação com instalação de Concentradores de Oxigênio e cilindros e Equipamentos de Oxigenioterapia incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes a rede Municipal de Saúde de Guarujá. Tipo: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 10/10/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: (Horário Oficial de Brasília - DF) 24/10/2024 às 9h30. Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 9 de outubro de 2024. MÁRCIO CHAVES PIRES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 2ª RETIFICAÇÃO. Objeto: Aquisição de 03 veículos minivan, 0km. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 10 de outubro de 2024. Abertura: 23 de outubro de 2024, às 09h01min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 9 de outubro de 2024. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 Contrato nº 92/2024. Pregão Eletrônico nº 080/2024. Processo Administrativo nº 7.363/2024.Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: LUIZ ANTÔNIO PEIXOTO FRANCA - EPP CNPJ: 03.246.708/0001-15 Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios da área cênica do TEATRO MUNICIPAL, contemplando iluminação cênica e piso linóleo. Valor total: R$ 68.940,00 (Recurso Federal). Vigência: a partir da sua formalização até o pagamento final. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 Contrato nº 93/2024. Pregão Eletrônico nº 080/2024. Processo Administrativo nº 7.363 /2024. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: ICOMEPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME. CNPJ: 64.685.159/0001-70. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios da área cênica do TEATRO MUNICIPAL , contemplando iluminação cênica e piso linóleo. Valor total: R$ 21.840,00 (Recurso Federal). Vigência: a partir da sua formalização até o pagamento final. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 60/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 284/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA A ESTRATÉGIA "E-SUS AB", INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, APLICATIVOS, TREINAMENTOS (PRESENCIAIS E REMOTOS), BEM COMO SUPORTE OPERACIONAL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Vigendo o aditivo de 11/10/2024 a 10/10/2025 DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 176 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 177 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO 0.05.13 310.002 SAÚDE- GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal FISCAL DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO OLIVEIRA SOARES GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA CONTRATADA - NYX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1° Aditamento ao Contrato Nº 284/2022 Data da Assinatura do Aditivo 03/10/2024 Valor do Aditivo R$ 80.949,96 (oitenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2024 PROCESSO Nº 192/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 88/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 57/2024 - Processo Administrativo nº 14.567/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de telefonia. Recebimento das Propostas a partir do dia 10/10/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 24/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 9 de outubro de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 Espécie: Contrato nº 211/2024, Referente a Concorrência nº 7/2024, Processo nº 228/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção da nova Unidade de Saúde - UBS Antônio Olbi, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Pedro Tofanello, nº 59, bairro Barão Ataliba Nogueira, Itapira/SP. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Data da assinatura, 07 de outubro de 2024. VALOR (R$): 1.487.131,29 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil cento e trinta e um reais e vinte e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses- Prazo de execução 09 (nove) meses EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 069/2023, PROCESSO nº 0325/2023 TOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de imagens e softwares destinados para a Secretaria de Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e financeiro resolvem prorrogar o contrato nº0189/23, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA EPP. Data de assinatura 04 de Outubro de 2024. Vigência: 12 meses. Valor contratual R$26.699,76 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024 TOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataforma hidráulica, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para atender as demandas do palco, no Parque Juca Mulato, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0116/24, com fundamento no artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data de assinatura 03 de Outubro de 2024. Prazo de vigência: 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Modalidade: Concorrência nº 3/2024. Processo nº 003/2024. Objeto: O presente processo tem como objeto a Execução para conclusão de Obra Civil de Implantação de Sinalização Turística nos Municípios do COMAM, de acordo com o Contrato de Repasse firmado entre o Consórcio e o Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato nº 883149/2019, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.bll.org.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados a partir de 10/10/2024 no Setor de Administração do Consórcio sito à Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de Franca-SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Franca-SP, 7 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Diretor-Presidente