DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO Nº 8613/2024 Romano José de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio "Cadastro Único", para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos; CONSIDERANDO que o Agente de Contratação JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais), a empresa licitante MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - CNPJ: 40.373.753/0001-67. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito, 9 de setembro de 2024. ROMANO JOSÉ DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 132/2024 - EDITAL 177/2024. Registro de Preços de peças automotivas. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/10/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 7 de outubro de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1450/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: USIBRAS IND. E COM. DE VIDROS LTDA - item: 7; VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 Charqueada, 9 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA (2) PROCESSO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRONICO (REGISTRO DE PREÇO) Nº 010/2024 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do PREGÃO ELETRONICO (REGISTRO DE PREÇO) nº. 010/2024 - Processo nº. 034/2024, tipo menor preço, que se trata da aquisição de gás de cozinha (GLP- Gás Liquefeito de Petróleo) para atender às necessidades das secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Colômbia SP, conforme especificações e quantidades estimadas a serem utilizadas durante um período de 12 meses. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 23/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 4 de outubro de 2024 JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica NOTIFICADA a empresa E7 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.024.787/0001-73, do prazo de 30 dias úteis, a contar da data desta publicação, para o adimplemento do débito advindo do Processo Administrativo nº 030-2024, Pregão Eletrônico nº 03-2024, da lavra do Município de Dois Córregos, cuja guia para pagamento poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected], ou telefone: (14) 3652-9500 - Opção 04 - Secretaria da Fazenda. Adverte-se que o não cumprimento no prazo fixado acima implicará em inscrição do débito em dívida ativa, bem como cobrança judicial e extrajudicial Dois Córregos /SP, 5 de julho de 2024 RAFAELA FERNANDA CANTADORI Secretária da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA C. ALLEGRETTI EIRELI. EPP.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO n° 102/2020, CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE DE SINANTRÓPICOS EM IMÓVEIS E VEÍCULOS - Pregão Eletrônico nº 078/2020; Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025; Valor: R$2.208,00; Data de Assinatura: 19/09/2024; Processo: 24.010/2019. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; Objeto: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 081/21 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL SEM FIO (WLAN) ENGLOBANDO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LOCAL (SITE SURVEY), INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Pregão nº 061/21, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido contrato a partir de 27/09/2024, com vencimento em 27/09/2025; Valor: R$ 4.919.103,12; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01, 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01; Data de Assinatura: 27/09/2024; Processo: 9.912/21 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.495/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1537 a 1782 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1799 a 2041 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas mensionadas abaixo, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLO G A M O S a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI, da Lei Complementar nº. 913/2022. BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - itnes 11 e 20; MAFURGEL COMERCIO LTDA - itens 4, 6, 7, 8, 14, 16, 17 e 18; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item 1; R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. - itens 5 e 10; SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - itens 2, 3, 9, 12, 13, 15 e 19. Em 4 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I" Processo Administrativo: 7.207 /2024-D Data e Hora do Pregão: 30/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 3 de outubro de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DA REDE DE FIBRA ÓPTICA E MONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE" Processo Administrativo:16.100/2024-D Data e Hora do Pregão: 21/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 3 de outubro de 2024. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na segunda sessão datado de 02/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, itens 12, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 13.200,00; Quality Acessórios Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 9.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 7 de outubro de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito