DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato: N.º 1007-2024 de 03/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA . Contratada: ELITH INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ Nº 44.450.107/0001-07 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote 04 - Notebook conforme termo de referência, Qtd 01, Marca Lenovo Modelo LOQ I5 FHD - I5-12450H, Valor Unitário R$ 5.500,00, Valor Total R$ 5.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 AQUISIÇÃO DE PALLETS PLÁSTICOS E GAVETEIROS, DISPUTA: dia 23/10/2024 às 10:00 horas Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras Arujá, 8 de outubro de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO nº.033/2024, Processo nº.105/2024, do tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto á Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório com kit pata, de Peso Operacional 10.300 kg, para uso nas obras de manutenção e conservação de estradas rurais não pavimentadas municipais do município de Barra do Turvo/SP, pertinente ao convenio firmado com o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento sob N° 940894/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, para a empresa: X BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ,Inscrita no CNPJ sob o nº 55.411.819/0001-33, ganhadora do Lote 01:- (Rolo Compactador Vibratório com kit pata, de Peso Operacional 10.300 kg), pelo valor do item ganho de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). Barra do Turvo, 7 de Outubro de 2024. JEFFERSON LUIZ MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 445/2024 - Processo n. º 158.677/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 347/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE MÓVEIS, SENDO: ARQUIVO DE AÇO, ARMÁRIO DE AÇO, BANCOS DE JARDIM, CADEIRA CAIXA GIRATÓRIA, CADEIRAS, LONGARINA , MESAS PARA REFEITÓRIO E SOFÁ, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO, CONSTANTE NOS ANEXOS I E III DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 11/10/2024 às 09h até 24/10/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 24/10/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 983472024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 9 de outubro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 498/2024 - Processo n. º 158.748/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 386/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, LIC I T AÇ ÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO AQUISIÇÃO DE 14(QUATORZE) CÂMERAS DE SEGURANÇA E 3(TRÊS) CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO COMPLETA CONSTANTE NOS ANEXOS I E III DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 10/10/2024 às 08h até 24/10/2024 às 08h59. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 24/10/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000xxx/2024 ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98386/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 9 de outubro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 528/2024 - Processo nº 158.646/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 448/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) UNIDADES DE AR CONDICIONADO E 01 (UMA) UNIDADE DE CLIMATIZADOR, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 11/10/2024 as 08h até 25/10/2024 as 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 25/10/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000712/2024, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98448/2024 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 9 de outubro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Retificado Processo 1790/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Av. Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Caio Arias Matheus, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados neste edital na Diretoria de Licitações e Contratos, do Município de Bertioga. Período de divulgação da Chamada Pública: de 07/10/2024 à 07/11/2024. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 07/11/2024, às 10h00. Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações, sito á Rua Luiz Pereira de Campos nº 901, na Diretoria de Licitações e Contratos, Centro, Bertioga, São Paulo. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site https://www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 4 de outubro de 2024 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 67/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao Pregão na Forma Eletrônica n°. 34/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Produtos Eletrônicos e Médico-Hospitalar para atender as necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõem o "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para realização do Pregão terá início em 23 de outubro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. E será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°. 34/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Eletrônico n°. 34/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 9 de Outubro de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Administrativo N° 136/2024 - 09/10/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e projetos sociais do município de cabrália paulista para o exercício de 2025 Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 11/10/2024 às 08:30 horas do dia 30/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 30/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 30/10/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2024. Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s) JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal julgamento do objeto da presente licitação em favor da(s) mesma(s) proponente(s) vencedora(s). Cabreúva, 4 de outubro de 2024. ANTONIO CARLOS MANGINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: FRANCO PRODUÇÕES LTDA ME - DATA DO CONTRATO: 25/09/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI Nº 14.399/2022, CONFORME ETAPAS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, Estudo Técnico Preliminar - ETP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Valor: R$ 27.500,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024, extinguindo-se em 01/10/2025; Modalidade: Compra Direta nº 117/24.