DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000230 230 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 311/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para banda e fanfarra, para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Item 01 - R$ 578,97, Item 06 - R$ 684,00 e Item 07 - R$ 684,00. I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item 02 - R$ 555,00, Item 04 - R$ 9,10, Item 05 - R$ 4,88 e Item 08 - R$ 28,19. ESTACAO DA MUSICA LTDA, Item 09 - R$ 164,13. Informa-se que o Item 03 restou F R AC A S S A D O. Joinville/SC, 7 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LUIZ MINIOLI NETTO LTDA, Item 106 - R$ 11,60; PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, Item 118 - R$ 16,10; CHÃO DE GIZ LTDA, item 122 - R$ 164,46 e LPK LTDA, Item 107 - R$ 12,60, Item 116 - R$ 15,12, Item 117 - R$ 15,12 e Item 119 - R$ 20,16. Informa-se que o Item 123 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 7 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 SMS Objeto: Registro de Preços para aquisição de óculos de grau, incluindo armação e lentes, para atendimento dos pacientes do Programa Auxílio de Óculos de Grau, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 30/11/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 329.733,60 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 10 de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RETIFICADO Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL E AMPLIAÇÃO DO MOLHE DA PRAIA DO GRAVATÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar- se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 10/10/2024 até às 13h30 do dia 21/01/2025. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 21/01/2025. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Licitatório 112/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 020/2024 Código registro TCE: 93DEC138A86BF3346CD561031E04AD66782249D7 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Contratação do Tipo Semi Integrada, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de Obras de REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ALBERTINA BRAUCHNER- MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO/SC, execução de blocos estruturais, vigas e pilares estruturais, alvenaria de vedação e estrutural, execução de hidrossanitário, confecção telhamento uma água trama de aço, telhas fibrocimento 6mm, e demais serviços, incluindo material e mão-de-obra, com área existente de 390,17m² e área à construir de 30,58 m². Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 25 de outubro, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 9 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 PROCESSO Nº 36/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Homologação 03/10/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ nº 01.400.557/0001-82 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas José Nicolau de Carvalho, Minas Gerais e Paulo Luiz Gomes, todas localizadas no Bairro Santo Antônio de Pádua, no Município de Tubarão/SC. Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1226 - PMT - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 665/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NICOLAU DE CARVALHO; 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.706.3110.1243 - PMT - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR; 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO). Valor: R$525.000,00 Vigência: 03/10/2024 até 01/01/2025 Data da Assinatura: 03/10/2024 Código registro TCE: 39F5D9E628910A3D72AD9E18ED51834BBEBA599E EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 PROCESSO Nº 35/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Homologação 03/10/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - CNPJ nº 30.693.707/0001-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira, Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de Tubarão/SC. Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.3210.1180 - PMT - EMENDA ESTADUAL SIE 0309/2023 - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO GERALDO, MIGUEL DE PATTA E S/D 946; 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO); 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1203 - PMT - EME N DA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 2346/24 REDE DE ESGOTO DA RUA MANOEL AGOSTINHO PEREIRA; 202337860004 SENADOR DÁRIO). Valor: R$ 675.789,34 Vigência: 03/10/2024 até 03/10/2025 Data da Assinatura: 03/10/2024 Código registro TCE: 5EB57947B8731BAD2E1DF1950CF1E42DF01E0BD7 EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: (67) 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 2.704.0000.0039 - FEP - EXERCÍCIO ANTERIOR Valor: R$49.980,00 Vigência: 04/10/2024 até 04/10/2025 Data da Assinatura: 04/10/2024 Código registro TCE: 089CA9FE1CDAEA35752A75C9376F69DCB6994ACA ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01970/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 136/2024 Aquisição de um veículo utilitário tipo sedan para uso exclusivo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Amparo, SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 09/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 8 de outubro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato: N.º 1004-2024 de 08/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA . Contratada: SHANX LTDA - ME - CNPJ Nº 51.014.023/0001-96 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote 01 - Microcomputador completo conforme termo de referência, Qtd 04, Marca Holy Dragon, Valor Unitário R$ 3.375,00, Valor Total R$ 13.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato: N.º 1005-2024 de 08/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA . Contratada: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 08.528.684/0004-53 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote 02 - TABLET conforme termo de referência, Qtd 14, Marca Samsung Modelo Galaxy TAB A9+ SMX216B, Valor Unitário R$ 1.353,00, Valor Total R$ 18.942,00. Vigência: 12 (doze) meses.