DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101000050 50 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF Nº 773, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.010369/2024-41, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA, matrícula PF nº 15.157, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DGP/PF Nº 3.556, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.003748/2024-49, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a IRAIR ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 679 e SIAPE nº 174786, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DESPACHO Nº 343, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.033423/2024-47, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal HÉVELIN RODRIGUES CHAVES, com o objetivo de participar do evento "Engaging the private sector to address illicit drug manufacture - Know your industries", em Viena/Áustria, no período de 10 a 14 de dezembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 344, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.032857/2024-20, autoriza que se afaste do país o o Técnico em Assuntos Educacionais VALDINAR DE ARAÚJO ROCHA JÚNIOR e a Escrivã de Polícia Federal STEFANNE MOREIRA BEZERRA, com o objetivo de participar do evento "16th USIP General Assembly - UAE 2025", nos Emirados Árabes, sendo o período de afastamento de 15 a 22 de fevereiro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.031738/2024-50, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, com o objetivo de participar do evento "Primeira reunião da Iniciativa Global de Disrupção de Cibercrime", em Haia/Holanda, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 346, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.024906/2024-51, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal Fabio Alceu Mertens, o Agente de Policia Federal Luiz Henrique Alencar da Silva e a Agente de Policia Federal Scynthia Schettino, com o objetivo de participem do evento "I-CAN Global Focal Points Meeting", em Reggio Calabria/Calabria/Itália, no período de 12 a 19 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.122, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08676.001442/2024-18, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2024, o servidor JOSE LUIZ DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape nº 6169287, vinculado à SPRF-RR, Classe "S", Padrão "III", código de vaga nº 73308. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO EMANUEL DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1774982, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE Diretor-Executivo Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar GERSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1552376, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar de 30 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE Diretor-Executivo Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar MARCELO LUIS MANTUANO BARRETO, matrícula SIAPE nº 2358575, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão Técnica de Aparelhamento da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.01. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE Diretor-Executivo Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3294498, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE Diretor-Executivo Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar JURANDIR ALMEIDA GOMES, matrícula Siape nº 1578013, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE Diretor-Executivo Substituto CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Cade nº 408, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2024, Seção 2, página 57, onde se lê "Designar", leia-se: "Nomear". Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.481, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, JEZIMIEL BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 1885647, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Juína, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.483, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JEZIMIEL BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 1885647, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Juína, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT