DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.666, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar ANDRÉ LUIS DA COSTA E LEITE do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código CCE 3.15, a partir de 8 de outubro de 2024. ANGELITA DA ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.675, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear JOÃO VITOR FIGUEIREDO LIMA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05. ANGELITA DA ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.667, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO da função de Coordenador de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 3 de outubro de 2024. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.669 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar da "Décima Sexta Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", na cidade de Cali, na Colômbia, durante o período de 21 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08129.010233/2024-61). Nº 1.673 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Escrivães de Polícia Federal JERÔNIMO CRUZEIRO PASCHOAL e DIEGO DE ALMEIDA FRAGA e a Agente de Polícia Federal JULIANA LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA, todos lotados na Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, e a Escrivã de Polícia Federal PAOLA SANTOS BRAGA, lotada na Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "Conferência e Exposição Anual da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP)", em Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 17 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08123.001216/2024-93). Nº 1.674 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES, Diretora de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, DUARTE RAAB PIRES, Coordenador de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, e GESSE DE ALENCAR, Chefe da Divisão de Segurança Institucional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem de visita técnica à Polizia Stradale - Especialidade de Polícia Rodoviária pertencente à Polícia de Estado da República Italiana (PdS), em Roma, Itália, no período de 3 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.116212/2024-41). Nº 1.677 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.032132/2024-31, tramitado em caráter restrito. Nº 1.678 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.449, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2024, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do País do Policial Rodoviário Federal FABRÍCIO DE MOURA SABINO, Coordenador-Geral de Análise Técnica da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 3 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.097749/2023-13). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 462 - Designar ADRIANA FERNANDES DA SILVA FERRAZ DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 463 - Designar DANIELA HARTMANN MONTEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 460, de 07 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 08 de outubro de 2024, Seção 02, página 45, na linha em que se lê: "Chefe da Divisão de Apurações da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse", leia-se: "Chefe da Divisão de Apurações da Coordenação de Prestação de Contas e Apurações da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse" POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.001516/2024-52, resolve: Nº 762 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO, matrícula PF nº 14.596, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05, a partir de 23/08/2024. Nº 763 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ALBA MARA BARBOSA RESENDE, matrícula PF nº 24.067, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05. Nº 764 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ALBA MARA BARBOSA RESENDE, matrícula PF nº 24.067, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.024278/2024-11, resolve: Nº 769 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FILIPE MELO DE QUEIROZ, matrícula PF nº 22.802, da função de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07. Nº 770 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS, matrícula PF nº 21.774, para a função de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 771, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08241.001053/2024-01, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ALECRIM, matrícula PF nº 24.580, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF N° 772, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.030033/2024-15, resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL ESTEVES KIM, matrícula PF nº 16.548, para a função de Chefe da Divisão de Articulação e Projetos da Coordenação- Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA