DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101000052 52 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 271, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2024, o servidor BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .459.481-*, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional, código CCT - V, da Superintendência de Segurança Operacional, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 301, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023. Art. 2º Designar, a servidora NAYARA NUNES FERREIRA , CPF nº .858.577-, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Segurança Operacional no E&P, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País do Senhor IAGO SOUSA LIMA COSTA, Processo SEI n° 48035.002614/2024-31. Publicado no D.O.U. de 7 de outubro de 2024, seção 2, número 195, folha 48, onde se lê: com ônus limitado. leia-se: com ônus. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 373, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008851/2023-75 resolve: DESIGNAR ADAUTO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Disciplinares, da Corregedoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. LÁZARO MEDEIROS Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve, TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País do servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, Chefe de Divisão de Integração Regional da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, publicado no DOU nº 182, Seção 2, pág. 42, de 19 de SETEMBRO de 2024. (Processo nº 03101.002604/2024-26). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve, TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País do servidor FÁBIO MARVULLE BUENO, Coordenador-Geral de Instituições Financeiras Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, publicado no DOU nº 188, Seção 2, pág. 45, de 27 de setembro de 2024. (Processo SEI nº 03101.002794/2024-81). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial que serão realizadas em Washington, Estados Unidos, no período de 20 a 27 de Outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002913/2024-04). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve, TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, publicado no DOU nº 192, Seção 2, pág. 44, de 3 de outubro de 2024. (Processo nº 03101.002829/2024-82). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO LUÍS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do XXV Comité Técnico del Directorio - CTD, que irá se realizar em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 13 a 16 de Outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.002977/2024-05). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar do evento American Evaluation Conference 2024, promovido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), com o objetivo de discutir a construção e avaliação de projetos desenvolvidos com povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, destacando boas práticas e desafios encontrados na implementação desses projetos, no período 20 e 26 de outubro de 2024, na cidade de Portland, Oregon, Estados Unidos, Inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº03101.002651/2024-70). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO N° 717, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO DE LIMA LIRA, matrícula SIAPE 1743449, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 603 de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 42. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO N° 718, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE 1041173, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliações de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de outubro de 2024, Seção 2, nº 195, página 50. Onde se lê: AUTORIZA o afastamento do País de ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, CPF: 688..-53, ocupante do cargo de Diretor de Gestão Hidroviária, para participar do 10º Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional Integrado e Sustentável - PLURIS' 2024, no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN;. Leia-se AUTORIZA o afastamento do País de ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, CPF: 688..*-53, ocupante do cargo de Diretor de Gestão Hidroviária, para participar do 10º Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional Integrado e Sustentável - PLURIS' 2024, no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN; AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 884, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.074691/2024-06, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1764708, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Regulatório, código CCT V, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Esta Portaria ficará sem efeito caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TIAGO SOUSA PEREIRA