DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/07/2024. Processo nº 25003.001321/2024-16. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 55, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000701/2024-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LEONCIO NETO DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 571561, aposentado em 01/07/2021, no cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 18/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA Nº 56, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000723/2024-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCILEIDE MARTIMS VIEIRA RAMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO DE SOUSA RAMOS NETO, matrícula SIAPE nº 0492859, ativo, no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 27/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.187, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009152/2024-74, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge SIDNEY DUARTE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 16/01/2022, da ex-servidora KÁTIA FERREIRA DUARTE , matrícula SIAPE 642.570, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data da formalização do requerimento, dia 08/08/2024. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.189, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006095/2024-71, resolve: Conceder Pensão ao Ex-Cônjuge divorciado com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente, IONE VASCONCELLOS NASCIMENTO, com fundamento nos artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em 17/05/2024, do ex-servidor MANOEL LUIZ NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0.480.177, Analista de Sistemas, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009735/2024-03, resolve: Conceder Pensão à MARIA CRISTINA DE BRITO MOSQUEIRA, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/08/2024 do ex-servidor JOSÉ LUIZ DUTRA LEMOS, Matrícula Siape nº 0.626.074, Médico, Classe S, Padrão III - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada a Pensão nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex- servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.196, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008909/2024-11, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge LUIZ CARLOS DUTRA FERREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 31/07/2024, da ex-servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE 649.459, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.199, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008425/2024-63, resolve: Conceder Pensão a NÊMORA LIMA TEIXEIRA, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/06/2024 do ex-servidor JOSÉ FERNANDO GLOCK BORRAJO, Matrícula Siape nº 0.630.401, Farmacêutico, Classe S, Padrão III - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor legal, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde e, ainda, sobre o outro Benefício que recebe acumulativamente do Fundo de Previdência Social de Magé. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.200, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010028/2024-51, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge separada de fato com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente MARA DOS SANTOS ORRO, com fundamento nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 29/05/2024, do ex-servidor CA R LO S ALBERTO FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0.647.718, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 80, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Alterar os termos da Portaria SEPES/SC n.º 7.053, de 05/03/1998, publicada no DOU nº 49, de 13/03/1998, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora DILMA TOMELIN GIRARD, matrícula SIAPE n.º 0574742, Auxiliar de Enfermagem, com proventos proporcionais, para fazer constar que seus proventos serão calculados de acordo com o Art. 24 da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25000.143870/2024-89) ALDA DA SILVA UCHOA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 81, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Pensão civil à Eliana da Silva Moura Rocha, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 09.09.2024, de Antônio José Monteiro Rocha, matrícula SIAPE nº 1.777.221, aposentado do cargo de Odontólogo - 30 horas, Nível Superior, Classe A, Padrão I, deste Ministério. Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000455/2024-93) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS