DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar SANDRA REGINA FERREIRA ARECO, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21311, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 2. Designar SANDRA REGINA FERREIRA ARECO, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21311, para substituir, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 613, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00401674/2024, resolve: Dispensar ANTONIA ROSA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4503, da função de confiança de Chefe do Setor de Serviços de Secretaria, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 614, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402960/2024, resolve: Designar HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28011, para substituir, no período de 14 a 19 e de 21 a 25 de outubro de 2024, o Chefe da Divisão de Provimento de Cargos e Funções, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 168, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº 33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, no período de 7 a 8/10/2024 em virtude de licença à paternidade da titular. Art. 2º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº 33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR42, no período de 9 a 11/10/2024 em virtude de férias da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI R E T I F I C AÇ ÃO Na Epígrafe da PORTARIA PRR1 nº 167, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU - SEÇÃO II de 09/10/2024, Página 66, referente à designação e servidora, onde se lê "PORTARIA PRR1 nº 167, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024", leia-se "PORTARIA PRR1 nº 169, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024". PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA RENATA GUERRA HOLDER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12686-1, para responder, nos períodos de 6 a 10 de outubro de 2024 e 4 a 30 de novembro de 2024, pela Chefia, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular, em razão de licença à gestante, gozo de férias e dispensa por serviços eleitorais; e da substituta eventual, por motivo de licença para tratamento de saúde. Art. 2º Designar LÍCIA MAGNA BARBOSA DE ARAÚJO LAPA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196-1, para responder, no período de 11 a 30 de outubro de 2024, pela Chefia, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular, em razão de licença à gestante, usufruto de banco de horas e dispensa por serviços eleitorais; e da substituta eventual, por motivo de licença para tratamento de saúde. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 559, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora CYNARA PRACIANO SOUSA IZIDORIO, matrícula 23819, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, dos encargos de Assistente Nível II, FC2, do Gabinete do Procurador da República FRANCISCO ALEXANDRE PAIVA FORTE, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte/CE. 2. Designar a servidora CYNARA PRACIANO SOUSA IZIDORIO, matrícula 23819, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para os encargos de Assistente Nível II, FC2, do Gabinete da Procuradora da República SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte/CE. 3. Designar a servidora MIRELE DA COSTA SERPA, matrícula 33834, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para os encargos de Assistente Nível II, FC2, do Gabinete do Procurador da República FRANCISCO ALEXANDRE PAIVA FORTE, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte/CE. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 317, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 23547, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora AMA N DA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 318, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar o referido encargo, a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 23547, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 557, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402- 0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 929, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Nível II, CC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 207, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 18/2024 - PR-SE- 00044842/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SHEILA REGINE ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6157, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 22016, para o exercer o referido encargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CERVINO MARTINELLI MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 650, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 114/PGJM, de 31/8/2016, considerando o contido nos Processos SEI nº 19.03.0000.0006277/2019-41 e 19.03.0000.0001324/2020-93, resolve: Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária concedida à Servidora ROSANIR APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 177-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, para excluir do cálculo da aposentadoria a vantagem remuneratória "opção de função", disciplinada pelos artigos 2º da Lei nº 8.911/1994 e 7º da Lei nº 9.624/1998, com fundamento no Acórdão nº 7.206/2022-TCU-Primeira Câmara. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO