DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.440, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o disposto na Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando a Portaria PGT nº 1333, de 19 de setembro de 2024, que, no seu art. 8º, redistribuiu o 1º Ofício Geral e o 2º Ofício Geral da PTM de Alta Floresta/MT para a PTM de Sinop/MT, com sua respectiva área de atribuição, determinando a fusão dessas duas unidades do Ministério Público do Trabalho - MPT; resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias das Membras e dos Servidores(as), anteriormente lotados(as) na Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta, para a entrada em exercício na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, de acordo com o quadro abaixo: . .PERÍODO DE TRÂNSITO .MEMBRAS . .28/10/2024 a 11/11/2024 .Dra. Cristiane Leonel Moreira da Silva . .08/11/2024 a 22/11/2024 .Dra. Camila Sayuri Yoshida . .PERÍODO DE TRÂNSITO .S E R V I D O R ES / A S . .14/10/2024 a 28/10/2024 .Flaviane Rech Dall Onder . .21/10/2024 a 04/11/2024 .Cristiano Falk . .28/10/2024 a 11/11/2024 .Laize Emmi Correa Santos . .08/11/2024 a 22/11/2024 .Edileusa Pereira dos Santos Francisco Ian Sousa Medeiros JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.403, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008246/2024-67, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSANA RODRIGUES PEREIRA BARTHALO, matrícula nº 6006102-2, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA R E T I F I C AÇ ÃO No Artigo 6º da Portaria MPT nº 1412, de 05/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, pág. 61, de 08/10/2024, ONDE SE LÊ: "Designar a servidora MARIA NATECIA SARMENTO, matrícula 6001525-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração", LEIA-SE: "Designar a servidora AMÉRICA DE SOUZA LOBATO SILVA, matrícula 6009826-0...". PORTARIA Nº 1.439, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLARICE NASSUR ALVES, matrícula 6006174-X, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 2º Designar a servidora JANINE VIVAS OLIVEIRA, matrícula 6005746-7, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 3º Dispensar o servidor LEANDRO MAIA TOVAR, matrícula 6006216-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 4º Designar a servidora ROSANA SILVA BRITO, matrícula 6006190-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.448, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000586/2024-43, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TIAGO ROBERTO LOPES DAS NEVES, matrícula 6006240-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo de comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor LUIZ DE CACIO OLIVEIRA NUNES, matricula 6006576- 1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 3º Designar a servidora PERSIDE DE ARAÚJO DUARTE BOUSFIELD, matricula 6005621, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPT nº 1422, de 05/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, pág. 62, de 08/10/2024, ONDE SE LÊ: "(...)Dispensar a servidora (...)", LEIA-SE: "(...)Dispensar, a partir de 11/10/2024, a servidora (...)". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 293, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABELA GUIMARÃES RABELO DO AMARAL, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6005810, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 294, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARINA GOMES DA FONSECA, recrutamento amplo, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto eventual. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PORTARIA PRT-3 Nº 301, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABELA GUIMARÃES RABELO DO AMARAL, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6005810, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 248, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1500.0002377/2019-66, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a contar de 20.10.2024, o Procurador do Trabalho EVERSON CARLOS ROSSI do encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 228, de 2.10.2023, publicada no Diário Oficial nº 189, Seção 2, de 3.10.2023. Art. 2º Designar, a contar de 21.10.2024, o Procurador do Trabalho JULIANO ALEXANDRE FERREIRA para o encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. RONALDO JOSÉ DE LIRA PORTARIA Nº 249, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001728/2024-17, resolve: I - Designar, no período de 14.10.2024 a 18.10.2024, o servidor MARLON BRUNO DE ANDRADE, matrícula nº 6008739-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC- 4, nos afastamentos e impedimentos da titular. RONALDO JOSÉ DE LIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 145, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (PGEA 20.02.2000.0000623/2024-42) O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da competência delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 6004542, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2. Art. 2º. Designar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE