DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATO COGER Nº 39, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012609-28.2024.4.06.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR, para, sem prejuízo da jurisdição da Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu, atuar no processo 0000840-75.2016.4.01.3818 e seus conexos, até a finalização dos trabalhos da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF6. Des. RICARDO MACHADO RABELO ATO COGER Nº 40, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014555-69.2023.4.06.8000 e o teor da Decisão 3 NAP/COGER; resolve: PRORROGAR, até 30/11/2024, a designação dos magistrados a seguir relacionados, para atuarem em regime de mutirão, consoante os termos do Ato Presi 41/2023, de 18/12/2023: GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA GIOVANNY MORGAN FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR MARCOS PADULA COELHO WILLIAM KEN AOKI Des. RICARDO MACHADO RABELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 947, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005356-72.2024.6.05.8089, resolve Art. 1º Dispensar a servidora Érika Domingues de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis Art. 2º Dispensar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da função de Assistente I - FC-1 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis Art. 3º Designar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, como titular função de Chefe de Cartório - FC-6 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis Art. 4º Designar a servidora Érika Domingues de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Assistente I - FC-1 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 227, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 0006936-50.2024.6.07.8100, resolve: Ceder a servidora Kamila Alves Chianca, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, a contar da publicação deste Ato, para o Superior Tribunal de Justiça, a fim de exercer a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Des. Jair Soares PORTARIA Nº 239, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007230- 93.2024.6.07.8006, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Caitano da Silva Bandeira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Thais Sena Cabral Nunes. Art. 2º Dispensar a servidora Juliana Caitano da Silva Bandeira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4. Des. Jair Soares TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 161, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar GUSTAVO LEME, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 111ª Zona Eleitoral - Santa Adélia. Art. 2º Dispensar ANDREA BARDINI LAURENTI, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 111ª Zona Eleitoral - Santa Adélia, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 111ª Zona Eleitoral - Santa Adélia. Art. 3º Designar THIAGO MOUTINHO RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 111ª Zona Eleitoral - Santa Adélia. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEGP Nº 139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0030767/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 20 de setembro de 2024, em virtude de seu(sua) ocupante, Marília de Aguiar Galindo, matrícula 321.247, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEG Nº 985, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029443/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, LEANDRO SANTOS BERGMANN, matrícula N. 320.460, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ensino À Distância e Novas Tecnologias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 986, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029445/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, SANTINONI FERREIRA FRANCO DE JESUS, matrícula N. 319.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, SANTINONI FERREIRA FRANCO DE JESUS, matrícula N. 319.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Fe d e r a l nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 995, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029535/2024, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS CERQUEIRA GOMES BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.543, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensada LUDMILA MORO MENEZES SOARES, matrícula N. 315.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.