DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15964/2024, resolve: Nº 1.103 - Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2024, ANDERSON ARAUJO ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, bem como da substituição do Coordenador de Manutenção FC-05, na Seção de Infraestrutura, da Secretaria da Administração. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO SEGEP.PR Nº 151, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3980/2024, resolve: 1. Designar a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, no período de 14 a 30/10/2024, em virtude de férias da titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3985/2024, resolve: 1. Reconhecer que YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu JOSÉ JENIVAL SILVA ARAÚJO na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE REGISTRO PATRIMONIAL da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 7 a 9/10/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Designar o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir JOSÉ JENIVAL SILVA ARAÚJO na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE REGISTRO PATRIMONIAL da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 10 e 11/10/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 346, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 4486/2024, resolve: I - Dispensar GABRIELA CAMPOS AFONSO, matrícula 308.21.2134, da Função Comissionada de Calculista (FC-04), da Vara do Trabalho de Assu; II - Designar LUCIANO FÁBIO DANTAS MEDEIROS, matrícula 308.21.0964, para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da referida Vara do Trabalho; III - Autorizar a Lotação do servidor indicado, na Vara do Trabalho de Assu, enquanto perdurar a designação da Função Comissionada; IV - Esta Portaria entrará em vigor a contar da publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 105, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 105/2024, que concedeu de ofício, aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Nádia Pires de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe "C", padrão "13, com fundamento nos arts. 40, § 1º, I da CF/88 e 10, § 1º, II da EC n. 103/2019; Considerando os termos do PROAD 10845/2024, mais precisamente do doc. 04, por meio do qual a Diretoria-Geral do TRT 23 autorizou a expedição dos atos necessários à nomeação do próximo candidato habilitado no concurso público vigente ao cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, anteriormente ocupado pela servidora aposentada Nádia Pires de Oliveira; Considerando o disposto no PROAD n. 11036/2024, resolve: Nomear o candidato ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PORTARIA CFM N° 138, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº. 6.821, de 14 de abril de 2009, o inciso XIII, art. 13 do Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina, publicado pela Resolução CFM nº. 1.753, de 07 de outubro de 2004, de acordo com o Normativo de Administração da Estrutura Organizacional desta Casa aprovado pela Resolução CFM nº 1.760 de 14 de janeiro de 2005 e o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina regido pela Resolução CFM nº 1998/12 e em conformidade com a Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o Manual de Gestão de Pessoas e respectivos Normativos de Pessoal do Conselho Federal de Medicina vigentes; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024; e CONSIDERANDO o estabelecido no processo SEI 24.0.000005062-4, resolve: Art. 1º Designar o funcionário ARMANDO RODRIGUES ALVES, matrícula 369, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Conselho Federal de Medicina. Art. 2º Designar o funcionário JOÃO PAULO SIMÕES DA SILVA ROCHA, matrícula 307, como suplente do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Conselho Federal de Medicina. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua plena assinatura. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; COM BASE na Resolução CFP nº 10/2024, que Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia; COM BASE na Ata da 28ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário do CFP, que aconteceu nos dias 15, 16 e 17/08/2024 e indicou os membros que formarão a Comissão de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH); COM BASE no o Art. 16, parágrafo terceiro da Resolução CFP n° 10/2024: COM BASE na necessidade de composição da referida Comissão com base nos critérios supracitados, resolve: Art. 1º - Definir que os membros que formarão a Comissão de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH) são os seguintes: I - Edireusa Fernandes Silva; II - Renata Guerda de Araújo Santos; III - Gioconda de Sousa Silva Lima; IV - Livia Cristinne Arrelias Costa; V - Lucas Ferreira dos Santos; VI - Jeffa Moreira Santana; VII - Cauê Assis de Moura; VIII - Bruno Santos Ramos Cerdan; IX - Grigorio Duarte Neto; X - Geni Daniela Núñez Longhini; XI - Felipe Sotto Maior Cruz; Art. 2º - A Comissão de Ações Afirmativas e Heteroidentificação (CAAH) se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revoga-se a Portaria CFP nº 9, de 21 de fevereiro de 2022. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 96, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; COM BASE na Resolução CFP nº 10/2024, que Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia; COM BASE na Ata da 28ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário do CFP, que aconteceu nos dias 15, 16 e 17/08/2024 e indicou os membros que formarão a Comissão Eleitoral Especial (CEE); COM BASE no o Art. 16, parágrafo segundo da Resolução CFP n° 10/2024: COM BASE na necessidade de composição da referida Comissão nos critérios supracitados, resolve: Art. 1º - Definir que os membros que formarão a Comissão Eleitoral Especial (CEE) são os seguintes: I - Marisa Helena Alves Batista - Presidente II - Cecília Teixeira Soares - Titular III - Frederico Alves Costa - Titular IV - Ana Paula Almeida de Pereira - Suplente V - Candida Maria Bezerra Dantas - Suplente VI - Marianna Rodrigues Vitorio - Suplente Art. 2º - A Comissão Eleitoral Especial se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. art. 4º - Revoga-se a portaria nº 41, de 26 de novembro de 2021. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045, de julho de 1958, e Regimento interno deste CREMEPE, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco; CONSIDERANDO o afastamento do Presidente Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo, em razão de viagem pessoal de férias pelo período de 07/10/2024 a 29/10/2024; CONSIDERANDO previsão no regimento interno, aprovado pela Resolução CREMEPE Nº 06/2018, pertinente sobre a substituição interina do cargo de presidente em caso de afastamento ou ausência; resolve: Art. 1º Fica o Presidente Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo afastado do exercício de suas funções no CREMEPE, pelo período de 07/10/2024 a 29/10/2024. Art. 2º A Vice-Presidente Claudia Beatriz Camara de Andrade Silva assume a presidência do CREMEPE durante o período de afastamento, exercendo todas as funções e atribuições do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO