DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 324, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor ARTHUR CARVALHO DE MENDONÇA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, conforme documento expedido em 3 de outubro de 2024 pela Juíza do Trabalho Titular, Excelentíssima Senhora Flávia Joseane Kuroda, removida nesta data para a referida Unidade Judiciária; CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal; CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 6914/2024 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas, a partir desta data, conforme a seguir: - LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3205, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 51), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém; - ARTHUR CARVALHO DE MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3229, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 201), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua; II - DESIGNAR o servidor ARTHUR CARVALHO DE MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3229, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 51), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Lucas de Oliveira Souza, a partir da data da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 325, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora THAIS DE LEÃO DIAS para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, conforme documento expedido em 3 de outubro de 2024 pelo Juiz do Trabalho Titular, Excelentíssimo Senhor NEY STANY MORAIS MARANHÃO, removido nesta data para a referida Unidade Judiciária; CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal; CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 6880 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora THAIS DE LEÃO DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3152, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 217), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir desta data; II - DESIGNAR a servidora THAIS DE LEÃO DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3152, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 05), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, em vaga decorrente da dispensa do servidor Filipe Dias Rocha, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 326, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor RONALDO MEIRELES MARTINSpara exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme documento expedido em 3 de outubro de 2024 pela Juíza do Trabalho Titular, Excelentíssima Senhora GIOVANNA CORRÊA MORGADO DOURADO, removida nesta data para a referida Unidade Judiciária; CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal; CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região; CONSIDERANDOa autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 6877 e 5652/2024, e, ainda, o interesse do serviço, da Coegedoria Regional,binetes de Juiz do Trabalho Substituto; resolve: I - DISPENSAR o servidor RONALDO MEIRELES MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3325, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 125), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém, a contar desta data; II - DESIGNAR o servidor RONALDO MEIRELES MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3325, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 217), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa da servidoraThaís de Leão Dias, a partir da data da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no Acordão nº 7.815/2024-TCU-1ª Câmara e no DES SATE 581/2024, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 321/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2023, que suspendeu os efeitos do Ato nº 309/2023, que alterou o art. 1º, do Ato 109/2021, que por sua vez concedeu pensão por morte de forma vitalícia à MARIA JUSSARA RAMOS DE ALMEIDA, com fundamento nos arts. 33 e 48 da Lei 8.443/1992. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. CÉLIO HORST WALDRAFF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 187, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008762- 23.2024.5.10.8000; resolve: Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA DE LOURDES ALMEIDA GUIMARÃES, cônjuge do Juiz Classista aposentado José Aparecido Junqueira Guimarães, nos termos do artigo 40, §7.º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16 e 77 da Lei n.º 8.213/1991, com efeitos a contar de 4/4/2024, data em que ocorreu o óbito. RIBAMAR LIMA JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 87/SGP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho, AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa nº 369/2024, que defere a cessão do servidor Márcio Cândido Pereira Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com efeitos a partir de 4-12-2024, para o exercício de função comissionada de Assistente 6 (FC-6) no Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; CONSIDERANDO as demais informações constantes do DP-11283/2024; resolve: Art. 1° Ceder o servidor Márcio Cândido Pereira Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com efeitos a partir de 4-12-2024, para o exercício de função comissionada de Assistente 6 (FC-6) no Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Art. 2° Este ato entra em vigor na data da publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 221, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 16176/2024, resolve: Redistribuir, a partir de 10 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora EDNA MARIANO ARAGÃO ALVES DE SOUZA, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei Nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor WESLLEY BARBOSA ARCHANJO. SAMUEL HUGO LIMA ATOS CPV DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 21347/2024, resolve: Nº 231 - Nomear LUCAS FERREIRA BALDO, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Mecânica), classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Kioko Yoem Del Grossi. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 21380/2024, resolve: Nº 232 - Nomear EVISON GOMES DE VASCONCELOS, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Elis Pereira de Araujo. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16176/2024, resolve: Nº 1.094 - Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2024, EDNA MARIANO ARAGÃO ALV ES DE SOUZA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Secretaria Conjunta de Campinas.