DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
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finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, às cidades de Crateús e São Benedito/CE, no período de 30 de setembro a 03 de outubro do ano em curso, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavo), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
PORTARIA COAFI CC Nº1216/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1216/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| HEITOR FARIAS PONTE RIBEIRO | 1º TEN PM | 843.965-8-3 | II | 01/10/2024 a | A serviço da Casa | 4 e 1/2 | 131,43 | ** | 591,44 |
| ONOFRE PEREIRA DA SILVA NETO | ST PM | 125.339-1-8 | 05/10/2024 | Militar nos municípios d Ct Ji |
131,43 | 591,44 | |||
| RAIMUNDO FLORINDO DE SOUSA | ST PM | 118.983-1-9 | e rao, uazero do Norte, Barbalha, |
131,43 | 591,44 | ||||
| JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO DA SILVA | ST PM | 100.773-1-1 | Iguatu, Acopiara e | 131,43 | 591,44 | ||||
| PATRÍCIA DA SILVA TORRES | ST PM | 108.901-1-1 | Irapuan Pinheiro | CE | 131,43 | ||||
| JOSÉ MARIO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR | 1ºSGT PM | 134.756-1-X | 131,43 | 591,44 | |||||
| PAULO CÉSAR SERRA BEZERRA | 3º SGT PM | 302.374-1-2 | 131,43 | 591,44 | |||||
| MAILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES | CB PM | 306.444-1-7 | 131,43 | 591,44 | |||||
| ELAINE VANESSA LEITE DE OLIVEIRA | SD PM | 308.659-3-6 | 131,43 | 591,44 | |||||
| DOUGLAS DA SILVA | SD PM | 309.152-8-3 | 131,43 | 591,44 |
PORTARIA COAFI CC Nº1220/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1220/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | D VALOR |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edson Ricardo Alves Rodrigues | 1º SGT PM | 7999721-8 | II | 19/09/2024 a | A serviço da Casa Militar no | 3 e 1/2 | 131,43 | ** | 460,01 |
| Ataulfo Ibiapina de Azevedo | 1º SGT PM | 7998761-1 | 22/09/2024 | município de IGUATU/CE | 131,43 | 460,01 |
PORTARIA COAFI CC Nº1222/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diária , ao Militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JARBAS ERISSON OLIVEIRA DA MOTA , ocupante da graduação de 3º SGT PM, Matrícula 303.899-1-3, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha | CE, no período de 02.10.2024 a 03.10.2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº024/2024, CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO, a fim de DESIGNAR o Sr. RAIMUNDO AVILTON MENESES JÚNIOR, matrícula 3003802, como GESTOR DO CONTRATO Nº 024/2024, a contar de 19 de julho de 2024.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 024/2024, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. CASA CIVIL, Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº172/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representado por seu SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, no uso de suas atribuições legais, denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: SAFE CLEAN LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO LTDA ., inscrita no CNPJ nº. 13.490.125/0001-99, com endereço na Rua Almirante Rubim, nº. 1779, bairro Montese, CEP 60.421-105, Fortaleza/CE, e-mail [email protected], neste ato representada pelo sócio-administrador Elano José Cavalcante Malaquias, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de lavanderia com impermeabilização , para atender as demandas da Casa Civil, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240007 – Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o NUP 30001.000982/2024-76 e demais legislação