DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024

R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES , matrícula: 300.131-1-5 ocupante do cargo de Perito Criminal e Supervisor do NUSEG, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 25 a 26 de setembro de 2024, com a finalidade de Realizar visita técnica para acompanhar obras e serviços de engenharia do Núcleo da Perícia de Juazeiro do Norte, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2024. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°562/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006051/2024-55, foi iniciado em 26/09/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA , matrícula: 012.978.1-3 ocupante do cargo de Perito Criminal Adjunto, lotada na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade de Jaguaruana-CE, no dia 13 de setembro de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais via CIOPS, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº565/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024. Átila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº565/2024

PORTARIA N°566/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006142/2024-91, foi iniciado em 26/09/2024, RESOLVE conceder duas meias diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), ao servidor JOSEMIR EMMERSON TORRES RAMOS , matrícula: 000.130-1-3 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço as cidades de Sobral e Camocim-CE, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais do tipo de identificação veicular, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°567/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006050/2024-91, foi iniciado em 26/09/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula: 108.712-1-2 ocupante do cargo de Perito Criminal Adjunto, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade de Aracati-CE, no dia 04 de setembro de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1253/2024 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.003617/2024-30 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - CLASSE A - NÍVEL I / 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 a 06/05/2023) Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.000904/2024-98, bem como, à Comunicação Interna n.º000398/2024/AESP/CE/CECI, de 13 de agosto de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - CLASSE A - NÍVEL I / 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 a 06/05/2023), conforme a seguir discriminado: