DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Diumberto de Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr. Lucas Lima
Soares, pelo Contratado.
Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:4FF2C9D0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº PE247/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de reequilíbrio econômico-
financeiro dos itens 7481 e 257481 do contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07.01.08.122.0002.2.052;
07.01.08.122.0015.2.054;
07.01.08.122.0015.2.056;
07.01.08.241.0016.2.058;
07.01.08.243.0015.2.059;
07.01.08.244.0015.2.061;
07.01.08.244.0016.2.065;
07.01.08.244.0016.2.066,
07.01.08.243.0017.2.071, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADO: KILIMPA COM. IND. PRODS. DE LIMPEZA
LTDA-ME. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo65, § 2º, alínea “d” da
Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. N°. DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.01. ASSINAM:
Maria Aparecida de Alcântara, pela Contratante e o Sr. Lucas Lima
Soares, pelo Contratado.
Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:1B19EF4C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº PE246/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de reequilíbrio econômico-
financeiro dos itens 7481 e 257481 do contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
06.01.10.122.0002.2.037;
06.01.10.301.0012.2.043;
06.01.10.302.0012.2.046;
06.01.10.302.0012.2.047;
06.01.10.304.0014.2.050, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADO:
KILIMPA COM. IND. PRODS. DE LIMPEZA LTDA-ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo65, § 2º, alínea “d” da Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. N°. DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.01. ASSINAM: Ana
Carla de Freitas, pela Contratante e o Sr. Lucas Lima Soares, pelo
Contratado.
Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:B2D064FE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 393/2024
PORTARIA Nº 393/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icapuí, CONSIDERANDO a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. CONSIDERANDO a Lei Nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. CONSIDERANDO o Decreto Nº 041/2024 de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Icapuí/CE e suas atribuições. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os membros da COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE que será formada pelos seguintes servidores: I. PRESIDENTE DA COMISSÃO RIANA JÉSSICA DA ROCHA – Secretária De Cultura e Turismo, portadora do CPF de nº 946..-87, inscrito sob a matrícula nº 6600; II. MEMBROS – TITULARES E SUPLENTES SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TITULAR: Valdísio Saulo Rebouças, portador do CPF de nº 024..-36, inscrito sob a matrícula nº 6813; SUPLENTE: Edvanda Maria Melo Maia, portadora do CPF de nº 898..-72, inscrito sob a matrícula nº 8278; SECRETARIA DE GOVERNO/ASSESSORIA JURÍDICA TITULAR: Cristian Daxi Costa Ferreira, portador do CPF de nº 046..-09, inscrito sob a matrícula nº 9085; SUPLENTE: Eldevan Nascimento Silva, portador do CPF de nº 009..-73, inscrito sob a matrícula nº 14479; COMPRAS TITULAR: Maria Jerusa da Costa, portadora do CPF de nº 028..-67, inscrita sob a matrícula nº 17800; SUPLENTE: Eduardo Rodrigues de Andrade, portador do CPF de nº 055..-26, inscrito sob a matrícula nº 3365; CONTABILIDADE TITULAR: Artur de Lima Maia, portador do CPF de nº 060..- 93, inscrito sob a matrícula nº 9088; SUPLENTE: Ana Caroline da Costa Tertuliano, portadora do CPF de nº 600..-02, inscrita sob a matrícula nº 10380; LICITAÇÃO TITULAR: Elinaldo Alves da Silva, portador do CPF de nº 787..-34, inscrito sob a matrícula nº 3760; SUPLENTE: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, portador do CPF de nº 032..-14, inscrito sob a matrícula nº 7018; CONTROLADORIA TITULAR: Raimundo Felipe Moreira, portador do CPF de nº 050..-30, inscrito sob a matrícula nº 25352; SUPLENTE: Dayane Rebouças da Silva, portadora do CPF de nº 061..-12, inscrita sob a matrícula nº 25390; CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULT TITULAR: Gilmara de Sousa Reis, portadora do CPF de nº 057..-58, inscrita sob a matrícula nº 8852; SUPLENTE: Maria Ester Mazza de Souza, portadora do CPF de nº 404..-49, inscrita sob a matrícula nº 7368; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2024.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de outubro de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:50DB2D92
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU