DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

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CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual – EPIs, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2024 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 24 de outubro de 2024 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 24 de outubro de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ sito à Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859.

Iguatu/CE, 10 de outubro de 2024.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO,
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial. Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:9C9FACA8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 2500/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JEAN CARLOS BRAGA PEREIRA, inscrito no CPF nº 492.002.243-34, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL III, para atuar na função de Gerente Autorizador do SINAFLOR.

Art. 2º - DESIGNAR, a servidora ANA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº 46.128.193-49, ocupante de cargo efetivo de Bióloga na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de Gerente Operacional ao Sistema SINAFLOR.

Art. 3º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO FABIO GONCALVES DE BRITO, inscrito no CPF Nº 457.280.623-34, ocupante de cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de Analista Técnico ao Sistema SINAFLOR.

Art. 4º - DESIGNAR, o servidor PAULO HEAKTON ALMEIDA UCHOA, inscrito no CPF Nº 021.059.353-97, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR.

Art. 5º - DESIGNAR, a servidora MARIA CLEIDELVANIA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF Nº 951.924.413-15, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR.

Art. 6º - DESIGNAR, o servidor VANILSON GOMES DE MIRANDA, inscrito no CPF Nº 047.413.463-66, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR. Art. 7º - Fica revogada a Portaria nº 2211/2024.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CBE29EB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0324CPOB1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0324CPOB1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240510/0001-68 - CONTRATO Nº 0324CPOB1 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0324CPOB - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CONTRATADA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ/MF Nº 25.234.497/0001-33. OBJETO: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce - VALOR TOTAL: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentacao de Vias e Logradouros, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:8C3915D6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0424CPOB1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0424CPOB1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240604/0001-66 - CONTRATO Nº 0424CPOB1 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0424CPOB - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CONTRATADO: I B PONTE CASTRO LTDA, CNPJ/MF Nº 52.401.746/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. VALOR TOTAL: R$ 288.050,86 (duzentos e oitenta e oito mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentacao de Vias e Logradouros, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:6BC38A51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.09.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS