DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:14FCD166

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.02.2-

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.02.2- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 (Processo nº 23400.001480/2024-02), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do Ministério da Educação. Objeto:Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de JARDIM/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - Inês Sampaio Neves Aires - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Data da Homologação e Adjudicação:07 de outubro de 2024.

Responsável Pela Assinatura:
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:0188A0B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCA MARIA NETO SILVA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Umburana D’Água, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:DE907FDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

PEDRO OLIVEIRA FILHO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Riachão, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:47D4A699

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA ELIZETE MARIA DE SOUZA LIMA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), localizado no Sítio Bom Sucesso, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:5998A04E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

LIVIA TEMOTEO DO NASCIMENTO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Larginhas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:7D0B43F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

CICERO JOÃO DO NASCIMENTO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Bom Sucesso, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:6FAE6962

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Larginhas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista