DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05092201SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05092201SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05092201SMS. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.023, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto e Trans. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 05/09/2024 e término em 04/09/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VALDENICE DE SOUZA SILVA -

Mombaça-CE, em 04 de setembro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B85D3B5E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.

PUBLICAÇÕES DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 29122301SAP.REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da Aquisição de combustível para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Mombaça, com fornecimento na Sede do município.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.606.0006.1.010, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01, Recursos não vinculados de Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por centos), causando uma repercussão de R$ 74.875,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa.PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária.ASSINA PELO(A): CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, (sócio) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.

MOMBAÇA - CE, 26 de setembro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:63984D84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240577-SESA/20240578-FMS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, de 30 março de 2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP E VASILHAMES, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DE SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, CNPJ nº 26.549.158/0001-20.

VALOR GLOBAL: R$ 38.428,32 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°: 0702 10 301 0171 2.010 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO REM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.04 – GÁS ENGARRAFADO; 4.4.90.52.12 – APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, FONTE DE RECURSOS: 15000000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde (PELA CONTRATANTE) e FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA – Sócio Administrador (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 07 de outubro de 2024.

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Secretaria de Saúde -SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:4498592C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO