DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:2FA66EBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 9º Termo Aditivo ao
contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos
da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original pelo período de 04 de setembro de 2024
a 04 de dezembro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz.
Data da assinatura: 03 de setembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:135D0AA5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA 001/2024 – SCT
PORTARIA 001/2024 – SCT
O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros da Comissão de Seleção e Homologação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, conforme indicados a seguir. I - Paulo Cezar Silva Souza, servidor da Prefeitura Municipal de Quixelô, inscrito no CPF sob o nº 049.208.343-65; II – Gabriel Vidal Nascimento, servidor da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, inscrito no CPF sob o nº 043.896.603-14; III – Mauricio Coelho de Lima, presidente do Conselho Municipal de Educação, inscrito no CPF sob o nº 313.537.971-04; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Quixelô, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 10 de outubro de 2024.
GUILHERME MACEDO SILVA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:2CFA5C47
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024 - SESA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0034/2024 - SESA – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024 - SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS ENTERAIS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DEMANDADOS JUDICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 24/10/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 24/10/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação,
Quixeré – CE, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:9E3C0AEE
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.10.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré, Título III, Capítulo II, Seção I, artigo 87, e Lei Complementar n° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o RESULTADO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, período 07/2022 a 06/2024, após transcorrido período do recurso, conforme relação anexa, nesta data.
Art. 2º - O Anexo Único, parte integrante deste Edital traz somente a Classe e Referência onde ocorreu alteração, decorrente do deferimento do recurso de servidor, que alterou o resultado dessa Classe e Referência.
Parágrafo Único – O resultado total anteriormente publicado continua válido para todas as outras classes e referências.
Artigo 3º - Em decorrência da alteração do resultado, os envolvidos foram notificados e já decorreu prazo do recurso, sendo, portanto, o resultado definitivo.
Artigo 4º - Este Edital surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de julho de 2024, para efeitos de enquadramento nas novas referências.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias no mês de outubro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.10.10/2024