DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

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RELATORIO GERAL DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - PERIODO JULHO/2022 A JUNHO/2024

Conforme Lei Complementar n° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, e Decreto nº 777/2011, de 1º de abril de 2011

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias no mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EDCF5382

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20240208.012-SEMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240208.012-SEMA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 5.034,50 (CINCO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 154.129,50 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS):

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 04 de outubro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL LINCOLN CALHEIROS CAMPELO MAIA

Russas/CE, 04 de outubro de 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1162D77D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS SEMED-20240201.041 / FMAS 20240201.042 / SETAS 20240201.043

EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATOS N° 20240201.041-SEMED; 20240201.042-FMAS; 20240201.043-SETAS

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.03.03.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS).

CONTRATADA: M SOMBRA COSTA SERVICO E COMERCIO REFRIGERACAO LTDA-ME – CNPJ: 20.071.697/0001-07

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SEMED: R$ 54.230,00; FMAS: R$ 21.183,00; SETAS: R$ 7.426,00

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO / ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO. ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA

RUSSAS-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:BA6513E7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.24.09.2024 - SEINFRA

Processo nº 00012.20240701/0002-40 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa em 08 de outubro de 2024. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-07. Valor Global: R$ 100.298,72 (cem mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DF427F3E