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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/10/2024 · pág. 44

DOMCE 11/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.24.09.2024 - SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240701/0002-40 - CONTRATO Nº 202410090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.24.09.2024-SEINFCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS - CONTRATADA: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. - VALOR TOTAL: R$ 100.298,72 (cem mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1506.1.051 - Construir/Ampliar/Reformar de Pracas, no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , OBRAS EM ANDAMENTO; - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES} - DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F190EED2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SI- DE003-2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de outubro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SI-DE003- 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br.

Senador Pompeu/CE, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C670A0B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SI- DE004-2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de outubro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SI-DE004- 2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de roçadeiras com motor a gasolina para manutenção de áreas verdes para utilização em espaços públicos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Senador Pompeu-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br.
Senador Pompeu/CE, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3357652E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00009.20241003/0001-40

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no aviso de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00009.20241003/0001-40, a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado, onde lê-se: ... Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas ... Leia-se: ... Assessoria e Consultoria em Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas .... Desta forma, a data do início do recebimento passa a ser 11.10.2024. Ficam mantidas as demais informações anteriormente publicadas.

Ubajara/CE, 10 de Outubro de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 11/10/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:652BAED9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 389, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, que o feriado do dia 12 de outubro, data consagrada a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, recairá no sábado, dia comum das feiras livres no Município de Várzea Alegre;
DECRETA:
Art. 1º Fica a feira livre do Município, que aconteceria no sábado, dia12 de outubro de 2024, antecipada para a sexta, dia11 de outubrode 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Ceará, em 10 de outubro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FD042F77