DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Intima-se a empresa SETE SATELITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.233.652/0001-90) para que apresente ampla defesa referente à aplicação das penalidades de advertência e multa, decorrentes do Pregão n° 07/2023 e do Contrato n° 08/2023. O detalhamento das infrações foi enviado nos ofícios datados de 03/09/2024 e 05/09/2024. Ambos encaminhados por via postal e e-mail, sem resposta por parte da empresa. A empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação, para apresentar sua defesa. EDGAR PYPCAK Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25046.001077/2020-53. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 18/2021. Obj: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma indireta e contínua, com fornecimento de materiais a serem prestados nas dependências da Casa de Saúde Indígena de Teresina/PI - CASAI/ TERESINA/DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste do valor do pacto decorrente da repactuação por força da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2024/2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando o valor mensal R$ 23.964,80 e anual de R$ 287.577,60, representando um acréscimo de 3,76% em relação ao valor atual do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.577,60. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90067/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001587202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo III na aldeia Pau Brasil, município de Aracruz-ES, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias. DOACIR FERREIRA DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (SIDEC - 10/10/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25058.000085/2022-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços do contrato nº 03/2022, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº pb000144/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.351.100,48. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001515/2023-28. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Aquisição do serviço de seguro veicular para cobrir toda a frota dos veículos oficiais do dsei vilhena, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 166.272,36. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2024 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CANISTER, LAMPADA, LUMINARIA, PEDAL BIPOLAR, RACK ANESTESIA, RACK INFORMATICA, TARUGOVALVULA PRESSAO, DENTRE OUTROS) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, NÃO PADRONIZADOS, PSICO E ENTORPECENTES E QUIMIOTERÁPICOS - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, CICLOBENZAPRINA, CIPROTERONA, ERITROMICINA, ESTROGENOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (OXÍMETROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90034/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 27.330.204/0001-47 (item: 1); PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32 (item: 3); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04 (itens: 4 - 5 - 6 - 27 - 28); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001- 63 (itens: 7 - 12 - 16 - 17 - 18 - 19); LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 51.462.471/0001-52 (itens: 13 - 14); LOBOV CIENTIFICA, IMPORT., EXPORT., COMÉRCIO DE EQUIP. P/ LAB., CNPJ: 05.857.218/0001-80 (itens: 9 - 10 - 15 - 24 - 25 - 26), restando os itens (2 - 8 - 11 - 20 - 21 - 22 - 29) fracassados e o item 23 deserto. ANDRE LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919800. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PAVAO, CNPJ nº 18404772000154. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 209.155,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA, CPF nº .290.646-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854795. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE REDUTO, CNPJ nº 01614977000161. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 825.349,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: HERALDO LEANDRO DA SILVA, CPF nº .575.666-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855489. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTUMIRIM, CNPJ nº 18017418000177. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 248.186,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ANA PEREIRA NETA, CPF nº .794.446-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857623. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 511.878,18, Valor de Contrapartida: R$ 12.868,28, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: LUCIANO SALOMAO BUKZEM, CPF nº .227.636-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 861824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS, CNPJ nº 18017426000113. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.305.909,08, Valor de Contrapartida: R$ 21.909,08, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº *.671.056-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. ALFREDO SILVA FIMA, Representante do Sr. MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO Ex. REITOR da Universidade Federal da Amazônia - UFRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851885 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 894/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 24/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificada pelas áreas Técnicas de Engenharia da Funasa várias irregularidades/impropriedades em sua execução física/financeira, referente ao TED - Termo de Execução Descentralizada nº 0001/2017, inscrito no SIAFI sob nº 689628, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal da Amazônia - UFRA, que objetivou a execução da "Implantação de Núcleos de Educação Ambiental em 39