DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100103 103 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.056035/2021-47. Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnicos especializados e serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 9.229.016,16. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.040709/2023. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA das instalações e de equipamentos prediais, de forma continuada, englobando o fornecimento de MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PEÇAS/MATERIAS E SERVIÇOS descritos conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/10/2024) 250042-00001-2024NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 386/2024, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 05, 07, 08, 22 e 24, perfazendo o total de R$ 189.668,00 (Cento e oitenta e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais); Ata nº 387/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 197.584,04 (Cento e noventa e sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos); Ata nº 388/2024, KORAL HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 188,80 (Cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 389/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, 12 e 20 perfazendo o total de R$ 81.107,00 (Oitenta e um mil e cento e sete reais); Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.054/2024. Processo nº 33409.002274/2023-02. Aurora Felice Castro Issa- Diretora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 33409.002157/2022-50. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº70/2022, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2024/2025, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002795202432. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG COMPRIMIDO,FLUNARIZINA, DICLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO,FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL, FRASCO 120 DOSES...) . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Servidores para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativos de Infraestrutura do Datacenter: (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE - TIPOS 1 E 2; SWITCH 48 PORTAS 10 G; STORAGE NAS/SAN E SERVIDOR ORACLE). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected], até o dia 15/10/2024, para fins de processo licitatório de AQUISIÇÃO em fase de instrução. Em 10 de outubro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90138/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter Venoso Central de Inserção Periférica) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 10/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ETICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.606.382/0001-80, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 10/10/2024 a 10/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 7.6 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 80/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0042674657 no processo administrativo SEI nº 25057.001226/2017-50. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.087.070/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) meses contados de 10/10/2024 a 10/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 8.5.3 e 21 referentes ao Pregão Eletrônico 85/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0041292217 no processo administrativo SEI nº 25057.009567/2018-54. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 06.207.441/0001-45, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 10/10/2024 a 10/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para os item 18 e 19 referentes ao Pregão Eletrônico 41/2015. tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0036465257 no processo administrativo SEI nº 25057.001765/2018-70. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25035002800202393. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para o Setor de Logística em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIDEC - 10/10/2024) 257024-00001-2024NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25035001028202473. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias estacionarias, Controlador de carga e Inversores de fases Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIDEC - 10/10/2024) 257024-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O DSEI Alto Rio Solimões torna público o resultado do julgamnento do 90005/2024, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na Casai Regional de Tabatinga e Casais locais pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões, tendo como vencedora do certame as empresas: AGS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 36.585.081/0001-22, J J NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.596.013/0001-08, QUALY SERVICE COM COMÉRCIO,MJP RODRIGUES-ME MPJ RODRIGEUS -ME, 04.605.448/0001-90, W SANTOS CHAVES, CNPJ: : 21.860.768/0001-05, ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SERVICOS PARA ESCRITORIOS LTDA CALISERV REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.955.071/001-41, CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA, CNPJ: 37.360.050/0001-90. Disponível no site www.comprasgovernamentais. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Setor do SELOG/ARS (SIDEC - 10/10/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 Torno público o Resultado de Julgamento da Concorrência 90007/2024 DSEI/BA, cuja empresa vencedora foi NHC Construtora Ltda., CNPJ 43.754.239/0001-60, com o menor valor global para item único de R$ 451.535,98. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBSI - Tipo I da Aldeia Ilha, Município de Euclides da Cunha-BA. Processo SEI: 25043.000.859/2023-48. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 10/10/2024) 257032-00001-2024NE111111