DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para apresentação das propostas: até o dia 18 de outubro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.137460/2024-07, 25000.137665/2024-84 e 25000.139702/2024-99. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.078773/2024-16. Dispensa Nº 620/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de imunoglobulina humana 5 g, injetável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 116.326.738,02. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.025327/2023-10. Pregão Nº 105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Azitromicina, 40mg/ml, suspensão oral. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 716.276,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000173741202334. Objeto: Aquisição de ITRACONAZOL 100 MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90113- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 69/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.025899/2023-07 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Droga Maia /Drogaria El Shadai Ltda., CNPJ 25.489/0001-80, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 158/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 38191/2024- TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2226/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2024 Processo: 25002.000694/2024-71 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Muqui, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Muqui - ES.DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 176/2024 Processo: 25003.001044/2024-33 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olhos D'Água/MG, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos D Água - MG. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 219/2024 Processo: 25003.000415/2024-60 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano - MG. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25023.000040/2024-08 No Extrato de Convênio Nº 35, publicada no DOU nº 195, Seção 3, Pág. 137 de 08/10/2024. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Aliança do Ivaí - PR, Leia-se: Prefeitura Municipal de Nova Aliançado Ivaí - PR. Data 03/10/2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.045363/2022-19. Pregão Nº 90380/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em Brasília e São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 125.290,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938289/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001- 71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ 09.433.715/0001-02. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.142344/2022-30. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 17/10/2024 até 17/10/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 08/10/2024. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria do Carmo Correia de Andrade - C.P.F. nº .269.464-*, Presidente da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho/PB. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250034 - SEMS/RO Número do Contrato: 06/2024. Nº Processo: 25008.000617/2024-61. Pregão Eletrônico 90002/2024. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 02.316.044/0001-50 - RMC Locação de veículos e Prestação de Serviços Ltda. Espécie: Contrato. Objeto: O presente Termo tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos com mão-de-obra, do tipo Van por diária, com vigência a partir de 15/10/2024 a 14/10/2029. Data da Assinatura 06/08/2024. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente Estadual. 10/19/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.072428/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na manipulação de medicamentos antineoplásicos e/ou adjuvantes, constantes da relação de medicamentos padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 250104-00001-2024NE800001 HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408013391202484. Objeto: Medicamentos Uso Geral 1. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 250105-00001-2023NE800031