DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Renata D.S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-20); GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.340911/2024-88. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Colônia de Pescadores Z-50 / Paratinga , CNPJ 13.268.438/0001-05. OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-50 / Paratinga, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Antônio A. G., presidente da Colônia de Pescadores Z-50 / Paratinga SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.002522/2023-76. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: NELI TERESINHA ZENATTI SILVA. Objeto: A locadora dá em locação ao inss, em conformidade com a lei. Nº 8.245/1.991, e lei nº 8.666/1.993 o imóvel de sua propriedade, conforme licença de ocupação de solo n.º 01.17.4/04, livro n.º 003-lo, processo n.º 1022/04-ci, folha n.º 728 e habite-se 00007/2022 , situado a rua valdemor maciel, 1942, centro, 69.370-000, rorainópolis - rr, área construída de 204,00 m².. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014004763202431. Objeto: Contratação de prestação de serviços de arquitetura/engenharia para execução de reforma, adaptação e ampliação da Agência da Previdência Social - Tabatinga/AM, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 846, Centro, Tabatinga/AM - CEP: 69640-000, imóvel próprio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 10/10/2024) 512006-57202-2024NE800000 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.112161/2024-56. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-36 DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA, CNPJ Nº 63.869.002/0001-31 OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo de Belém e JOANA CASTILHO MORAES FILHA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-36 de São Sebastião da Boa Vista - PA GERÊNCIA EXECUTIVA MARABÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.113787/2024-80. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-54 DE BARREIRA DOS CAMPOS, CNPJ Nº 02.114.980/0001-89. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ALEXANDRE ALVAREZ , CPF nº 141.XXX.XXX-07, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.325611/2024-79, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARISA SILVA CAVALCANTE MELLO Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 35014.330178/2022-21. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Acréscimo de 2 unidades no quantitativo contratado, prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor do termo de contrato cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de teófilo otoni, nos termos do artigo 57 da lei8.666/93.. Vigência: 02/11/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.070,14. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.301585/2024-93 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas e o INSS. OBJETO: Para que a Acordante viabilize, em favor dos usuários de sua área de abrangência, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e Assistenciais DA VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação. DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024 PARTÍCIPES: Nilzete Aparecida de Paula Pechnicki- Gerente Executiva do INSS em Ponta Grossa e Elias Jocid Gomes da Costa - Prefeito Municipal de Porto Amazonas OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. PARTÍCIPES: Fabrício Santos de Oliveira, Gerente Executivo de Marabá e Genario Monteiro Silva, Presidente da Colônia de Pescadores Z-54 de Barreira dos Campos. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09012.000005/2021-19. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do contrato em 4,26%. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.391.729,24. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 953750, Nº Processo: 25000186271202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 58194622000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.015.893,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.015.893,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001689, Valor: R$ 7.015.893,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2024 a 02/04/2026, Data de Assinatura: 09/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ADEMIR PESTANA CPF nº .321.708-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Aripiprazol Concentração: 1 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão Oral; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Gosserrelina Acetato Dosagem: 3,6 Mg Indicação: