DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas -Presidente do TRE/PB, pelo TRE/PB e Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Estado da Administração, pelo Estado da Paraíba. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: PAD 004030/2021. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 30.553.439/0001-02 - SERVICOS DE ATENDIMENTO E APLICATIVO PRIME SAVE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 30(trinta) meses, de 18/01/2025 a 17/07/2027, nos termos do art. 57, inc. II da lei nº 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.050.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de rede local sem fio com licença de suporte para manutenção e expansão nos prédios Sede e Rui Barbosa, bem como a implantação nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e no Depósito de urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4ºandar, Sala 408 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 10/10/2024) 070010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0010427-95.2024. Objeto: Aquisição de aparelho de forno de microondas, rotulador eletrônico e refrigerador duplex. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Gracas - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2024) 70010-00001-2024NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE770, 771 e 772 emitidas em 03/10/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 629,00, R$ 4.440,00 e R$ 4.928,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0009106-95.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura para capacitação de 23 (vinte e três) servidores do TRE-PI, a ser realizada na modalidade EAD. CONTRATADA: AOVS Sistemas de Informática S.A, CNPJ nº 05.555.382/0001-33. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 32.775,00 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 04/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0008598-52.2024. Objeto: Contratação do serviço de avaliação de capacidade técnica para porte de arma de fogo para servidores do TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90041- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SIDNEI ANTUNES RIBEIRO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 10/10/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores Internet, com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte técnico MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2024) 070008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 128.262/2017. CONTRATO Nº 84/24. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Avenida Benjamim Pinto Dias, nº 1254, Centro, Belford Roxo, para abrigar as 152ª, 153ª, 154ª e 155ª ZEs e o Polo de Urnas Eletrônicas de Belford Roxo. LOCADORA: MF & P MAT O S EMPREENDIMENTOS LTDA., representada por Paulo Saraiva de Matos e Maria de Fátima de Matos Pinheiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura em 10/10/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 2.325.536,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2024.0.000017264-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a dispensa eletrônica de licitação destinada à aquisição de materiais de refrigeração e eletrônica, sendo vencedoras as empresas: LD 209 MAGALHÃES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., para os itens 1, 3 e 4, pelos valores R$2.063,88, R$784,00, R$7.530,90; ELISABETE BISPO PONTES 10365554707, para o item 2, por R$ 279,00; AG COMERCIO E LICITACOES LTDA., para o item 6 por R$2.499,90; 39.401.356 SHIRLEI SUDRE DE ASSIS, para o item 7, 11 e 12, por R$ 1.999,90, R$ 1.553,86 e R$ 1.769,70; RX PROMOCAO DE VENDAS, para o item 8, por R$ 9.270,76; ASL COMERCIO E SERVICOS LTDA , para os itens 10 e 18 por R$ 903,00, R$ 2.424,00; KLEBER AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., para os itens 13 e 17 por R$441,00 e R$ 1.230,00; MAIS-ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA., para os itens 14 a 17, por R$ 193,50, R$ 540,00, R$ 1.110,00 e R$ 1.230,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000052934-7. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/23, relativo à prestação do serviço de operador de copiadora (escaner). CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ: nº08.247.960/0001-62. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 89.088,91, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 19/06/26. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR PARA 2024: R$ 31.397,15, conforme reforço da Nota de Empenho no 89, realizado em 25/09/24. VALORES PARA 2025/2026: R$ 39.260,76 e R$ 18.431,00, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — Locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 Processo nº 2024.0.000002747-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90055/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de pintura, sendo vencedoras as licitantes: 55.755.189 GUSTAVO LIMA DOS SANTOS, para os itens 1,2,4 e 39, pelos valores de R$5.040,00, R$21.238,00, R$36.465,00 e R$11.985,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, para o Item 3, por R$4.456,00; BTS DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, para os Grupos 1 e 2 por R$16.724,28 e R$15.837,90; A R 7 SOLUÇÕES LTDA, para o Grupo 3 por R$2.145,00; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para o Grupo 4, por R$3.451,65; BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA, para o Grupo 5 por R$10.374,00; e DAP MATERAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., para o Grupo 6 por R$5.431,05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 Processo nº 2024.0.000015046-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90052/2024, destinado a aquisição de materiais de construção civil e fixação, sendo vencedoras as licitantes: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, para os itens 1,5, 8, 9, 10, 13, 17, 28 a 41 e 46 a 48, pelos valores de R$1.649,50, R$1.299,50, R$1.043,60, R$11.460,00, R$1.071,00, R$558,00, R$3.598,00, R$195,80, R$302,51, R$54,36, R$399,75, R$136,26, R$165,00, R$96,48, R$225,39, R$312,97, R$187,98, R$52,65, R$318,08, R$1.174,08, R$98,40, R$542,50, R$3.184,00, R$1.395,00; RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens 2 a 4, 6 e 7, pelos valores R$1.795,50, R$510,00, R$580,00, R$90,00, R$324,00; FAST DECOR OBRAS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. para os itens 11 e 12, pelos valores R$15.600,00 e R$1.785,00; VRM COMERCIO E SERVI CO S LTDA. para os itens 14, 15, 19, 20, 25 a 27, 42 a 45, 49 e 50, por R$1.055,95, R$476,88, R$42,00, R$221,00, R$261,80, R$88,25, R$295,84, R$87,35, R$82,55, R$82,55, R$76,35, R$140,10, R$909,44; ALFA RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para itens 16 e 18 por R$1.840,00 e R$2.236,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral AVISOS DE PENALIDADES O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa BRASSING COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 19.221.642/0001-49 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000024356-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar às empresas M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.553.440/0001-70, LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.080.753/0001-00, e P. CHELES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.199.907/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000030857-2. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral