DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024 TObjeto: Registro

de Preços para contrataçção de serviços de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas, instaladas no TRE - SP e respectivos cartórios do Estado de São Paulo O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da Sagrou -se vencedora a licitante M.A.T.JUSTINOPERSIANAS para o grupo único. ão Paulo, 09 de outubro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 10/10/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0022966-44.2024. Objeto: Aquisição de material hidráulico. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/10/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo SEI nº 0042611-60.2021.6.26.8000 - PEF 127/2022 - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. N.º 07.432.517/0001-07 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: proceder a inclusão de 2 (duas) impressoras, sendo 1 (uma) impressora monocromática, tipo A, modelo M428fdw ou superior, e 1 impressora colorida, tipo B, modelo MFP 479fdn ou superior, para a Seção de Produção Gráfica - SEPROG, a partir de 10/01/2025, proceder a readequação das franquias de impressão dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do contrato, resultando no acréscimo de 2,90% do valor mensal inicialmente contratado, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei n. 8.666/93, bem como consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026, no valor total de R$ 257.193,12 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e três reais e doze centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, a tabela e o Parágrafo 2º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VII, bem como se altera o Apêndice A do Edital. DATA DE LAVRATURA: 03/10/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Fernando José Coutinho Martins, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. Processo SEI 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 17/2022 - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., CNPJ N.º 21.748.841/0001-51 - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 1°/04/2025 a 31/03/2026, no valor total de R$ 202.757,80 (duzentos e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, altera-se a Cláusula IV e se atualiza a Cláusula V. DATA DE L AV R AT U R A : 07/10/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 245ª ZE - Rio Claro/SP e o Município de Ipiratina/SP, CNPJ 46.313.714/0001-50 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Ipiratina /SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIO: Wagner Carvalho Lima, Juiz da 245ª Zona Eleitoral/Rio Claro; e SIGNATÁRIA: Maria da Graça Zucchi Moraes, Prefeita do município de Ipiratina /SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 20452.820236/2580-00. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.867.314/0001-72 - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024: 1.1.1. Salário normativo: r$ 1.931,38 (um mil novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), para as categorias eletricista e pedreiro; 1.1.2.salário normativo: r$ 1.583,80 (um mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), para a categoria jardineiro; 1.1.3. Benefício alimentação de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos); 1.1.4. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais). 1.2. Revisar a alíquota de sat/rat ajustado que passará a ser de 1,0% (um por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024. 1.3. Revisar, com efeitos financeiros retroativos a 12 de abril de 2024, o percentual da rubrica "aviso prévio trabalhado", integrante do módulo 3, alínea "d", da planilha de custos e formação de preços do pacto, para 0,194% (cento e noventa e quatro milésimos por cento), em virtude da exclusão de custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 10/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.299,11. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, CNPJ 13.395.341/0001-55, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula decima do Edital do Pregao Eletronico 6/2023 (processo 0008000-40.2023.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 159/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: reajustar valor e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato: R$ 2.747.790,00. g)Data da assinatura: 10/10/2024. h)PA 0023331/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2019, Proad nº 12.964/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Objeto: Prorroga a vigência de 11/10/2024 a 25/10/2024. Assinam em 10/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Sidney Faria Hypolito e Carlos Fernando Meira Filho, procuradores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 42.901/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício Sede. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 10/10/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 47/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Servidores e Juízes da Justiça do Trabalho de Passo Fundo. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.DATA DA ASSI N AT U R A : 11/09/2024. PROAD Nº: 1302/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 115/2020 ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Rodrigo Fontana Pereira, pela consignatária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLÍNICA CONFIE CURSOS E FISIOTERAPIAS ESPECIAIS LTDA. PROADs n.ºs 22.594/2024 (Alteração), PROAD n.º 9.848/2022 (Acompanhamento) e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 38/2023.. ESPÉCIE: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 11/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula décima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.000.000,00). VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 11/10/2028. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Leandro Victor do Nascimento Rios.