DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: inclusão de cláusula que descreve as penalidades previstas em caso de descumprimento contratual. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e suas posteriores alterações, Decreto n.º 3.725/2001, que regulamenta a Lei n.º 9.636/1998, Decreto-Lei n.º 9.760/1946, Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD), Resolução CSJT n.º 87/2011 e subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Helen Honorato da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 6751/2024. Objeto: Aquisição de Materiais para Divulgação Institucional (Mochila Saco Ecológica, Ecobag/Sacola Ecológica e Canetas Ecológicas), mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais pelo e- mail [email protected]. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 4376/2024. Objeto: Contratação de projetos executivos, em metodologia BIM, com soluções de arquitetura, acessibilidade, acústica, multimídia (áudio, vídeo, projeção e transmissão), sonorização, elétrica, cabeamento estruturado, iluminação cênica, incêndio e pânico, e demais soluções correlatas para modernização da sala do pleno, sala de turmas, auditórios, salas de treinamento, foyers e estúdio no complexo Sede do TRT 8ª Região (ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NOS ANEXOS/APENSOS/EDITAL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5- 90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos acerca do edital publicado, favor encaminhar mensagem eletrônica para [email protected]. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2024) 80003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; CNPJ: 37.115.425/0001-5 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 23ª Região do Sistema PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 4311/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 23ª Região, o Exmo. Senhor Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargador Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral; Objeto: Prorrogação da vigência do Contato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 1032/2022; Assinatura: 09 de outubro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Ida Selene Duarte Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e o Sr. Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 275402/2022. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência no período de 19/11/2024 a 14/2/2025, inclusão de um posto de servente 20h semanais na localidade de Araucária, no período de 7/10/2024 a 19/12/2024, e supressão de um posto de servente 20 semanais na localidade de Irati, a partir de 23/11/2024. Valor mensal de 7/10/2024 a 22/11/2024: R$ 150.108,39. Valor mensal de 23/11/2024 a 19/12/2024: R$ 147.506,45; valor mensal a partir de 20/12/2024: R$ 145.097,42. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: Vetor 174916/2021 e PROAD 4433/2024. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 27/10/2024; reajuste de preços pelo IPCA percentual de 4,4982% com efeitos a partir de 5/8/2024. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.844,30. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos IP (SIP) e licenças SIP para gateways de telefonia e servidores SBC Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIDEC - 10/10/2024) 080012-02024-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 4832/2024. Objeto: Aquisição de desumidificadores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90033- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 80012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 4566/2024. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos os materiais necessários à execução dos serviços, em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, conforme localidades, descrição, quantidades e demais informações constantes no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 6.407/2024. Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares, tais como: cotação para fornecimento, emissão, cancelamento, remarcação e demais atos que envolvem tal desiderato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 10 de outubro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 547/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 05/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CLARO S/A., inscrita no CNPJ sob o nº º 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 06 (seis) meses. Vigência: 14 de outubro de 2024 a 13 de abril de 2025. Data da Assinatura: 10/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Patrícia Muniz Aires Silva e o Sr. Edilson Ramos Pereira Filho (p/ Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando formação de Ata de Registro de preços, para fornecimento eventual de materiais de instalações elétricas, hidráulicas, de construção civil, de marcenaria e ferragens, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 29 de outubro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro