DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 0001745-57.2024.4.01.8003 OBJETO: aquisição de Testes Psicológicos a serem utilizados na avaliação psicológica dos servidores da Subseção de Oiapoque e de Laranjal do Jari. Justificativa: A avaliação psicológica no contexto organizacional contribui em diversas situações laborativas, como exemplo, nas situações em que é necessário avaliar servidores que estejam vivenciando situações que gerem ou apresentem fatores de risco para a saúde física e mental. Declaração de Dispensa: 9/10/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação: 9/10/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 503,02 (quinhentos e três reais e dois centavos). Contratado: MP COMERCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ:12.816.469/0001-82. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 7/2024. Processo: 0001952- 56.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de curso "DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE RMI (AUXÍLIOS E APOSENTADORIA), LOAS E NOVAS REGRAS PÓS-REFORMA", para capacitação de servidores Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: área de Gestão de Pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na execução e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Nesse sentido, a contratação faz parte do programa de capacitação que objetiva o constante desenvolvimento dos servidores da Seção Judiciária do Amapá. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). CO N T R AT A DA : ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DA 5º. REGIAO - REJUFE, CNPJ: 00.355.855/0001-35. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 8/2024. Processo: 0001878- 02.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 1 (um) profissional psicólogo, a fim de ministrar Workshop intitulado "Esgotamento Mental no Trabalho: Prevenindo o Burnout" aos servidores, magistrados, terceirizados e estagiários da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A SJAP deve estimular, de forma integrada e contínua, a adoção de ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, conforme preconiza o inciso x do artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 9 de setembro de 2016. Nesse sentido, a contratação faz parte do programa de capacitação que objetiva o constante desenvolvimento dos servidores da Seção Judiciária do Amapá. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais). CONTRATADA: Instituto Carla Ramos Psicologia e Educação LTDA, CNPJ 45.234.570/0001-84. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2024 - COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break", a ser servido no evento comemorativo do Dia do Servidor e no encerramento dos Jogos da SJAP, com a realização prevista para os dias 30/10/2024 e 24/11/2024, respectivamente. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16-10-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 27/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 10 de outubro de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de de empresa especializada para a realização da reforma da cobertura do Edifício TOCAIA (Seção de Arquivo Judicial - SEDAJ), bem como a reforma da cobertura do seu prédio anexo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELENA MARIA CENCI Pregoeira (SIDEC - 10/10/2024) 090002-90002-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 24650620244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para climatização dos CPDs da Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2024) 90021-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 12482520244018009. Objeto: Aquisição de cadeiras para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2024) 90021-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.020/2024 Proc.: 5631220244018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de 52 aparelhos telefônicos IP compatíveis com a solução PABX virtual e físico do tipo SIP, foi homologada pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - PHON OW AY SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF n. 02.487.416/0001-01, com o valor total de R$ 18.200,00 para o Item 01. Data da homologação: 09 de setembro de 2024. JOSINETO BORGES DE MOURA Supervisor da Seção de Compras SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. PAe-Sei 0002175- 10.2023.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; OBJETO: O presente Termo tem como objeto a recíproca cooperação entre as partes para a instalação da unidade de Juizado Especial Federal Virtual - "JEF Virtual", por meio do Ponto de Inclusão Digital - PID, no município tocantinense de Tocantinópolis/TO. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro - Pela Justiça Federal-TO e Etelvina Maria Sampaio Felipe, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ATO Pae-Sei nº 0000542-27.2024.4.01.8014– – A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à prestação de serviços de engenharia para reforma da área destinada ao Data Center - CPD localizado no edifício anexo da Justiça Federal -TO, com fornecimento dos materiais, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.639.717/0001-90; Valor Global: R$292.723,06, em 09/10/2024. Palmas -TO, 10 de outubro de 2024. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002486-85.2020.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLIMA TECK CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 05.679.838/0001- 77). Espécie: Termo Aditivo nº 40/2024 ao Contrato nº 17/2020 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 1/2020 Grupo 4. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2024. Valor Global: R$ 42.429,00. Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Rodinei Schmitt - sócio diretor. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 4/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.972.002/0001-16. Prorroga-se o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato, iniciando em 10.10.2024 e encerrando em 09.06.2026, a prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. A partir de 09.02.2023 (data de início da vigência contratual), fica reduzido o valor global do item 6.1 do contrato, passando a ser de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) - Taxa D - 2 Gbps. Fica suprimido o item 9.2.8 do Anexo I - Termo de Referência. P.A. n.º 0004151-44.2022.4.04.8001. PT: 02061056942570001, ND: 339040, Nota de empenho: 2024NE278, de 29.01.2024. Fundamento nos arts. 57, II, 65, II, e § 2º, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 09.10.2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para Aquisição de equipamentos com garantia técnica de hardware, garantia de atualização e funcionamento, licenciamento do software de gerenciamento, serviço de instalação e configuração com repasse tecnológico hands-on. DATA DE ABERTURA: 29/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 10 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro