DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100178 178 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria trabalhista. Processo SEI nº 9079615110000507.000009/2024-72. Data, hora e local do Pregão: 29/10/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte - 17ª REGIÃO - CRECI/RN comunica a suspensão do Pregão eletrônico nº 1/2024, Processo nº 044.2024.927714, relativo à Aquisição de mobiliário e cadeiras para as unidades administrativas do Conselho, que aconteceria no dia 10/10/2024, às 09h00, tendo em vista necessidade de alteração do termo de referência. Informando que será republicado um novo aviso de licitação, em momento oportuno, nos termos da legislação vigente. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Natal-RN, 9 de outubro de 2024. ANNA PAULA SILVA SOUSA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PROCESSO: PED 2024/001521 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A): MARCELO LOPES MAIELLARO - creci 205460-F; PED 2024/001524 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): FA B I A N A ASCENCIO PERES ROCHA - creci 216631-F; PED 2024/001529 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): RODRIGO SANTANA - creci 264556-F; PED 2024/001544 - RTE: CRECI 2º REG I ÃO, RDO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE - creci 253346-F; PED 2024/001545 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): EVERTON HAMMON DAS CANDEIAS - creci 255823-F; PED 2024/001546 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): ROBSON ANTUNES PIMENTEL - creci 102654-F; PED 2024/001547 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): PEDRO JOSÉ RAMOS SOARES - creci 277871- F; PED 2024/001548 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): FABRICIO DOS SANTOS LIMA - creci 276416-F; PED 2024/001553 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): MOACIR DA ROCHA FILHO - creci 045480-F - OAB/SP 289.789; PED 2024/001569 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): VANIA KOZERA - creci 206675-F; PED 2024/001572 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): BRUNO HENRIQUE AVILA - creci 207993-F - OAB/SP 408.862; PED 2024/001582 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): REGINA CELIA JECOV BIZOTTO - creci 263917-F; PED 2024/001584 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): AURELIO LAGO JUNIOR - creci 084835-F; PED 2024/001586 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): JULIO CESAR FIORENTINO DE SOUZA MORAES - creci 139104-F; PED 2024/001589 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): ROGERIO DE OLIVEIRA - creci 066456- F; PED 2024/001590 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): LAERCIO SANCHES LOUREIRO - creci 126876-F; PED 2024/000901 - RTE: MARIA APARECIDA COSTA DAGORT CAMPBELL, RDO(A): MARILÉIA RODRIGUES ALVES GREGATTI FELIX DOS SANTOS - creci 205494-F; PED 2024/000921 - RTE: SERGIO PAIVA MIRANDA, RDO(A): MARILÉIA RODRIGUES ALVES GREGATTI FELIX DOS SANTOS - creci 205494-F; PED 2024/000554 - RTE: BANCO SAFRA S/A - OAB/SP 357.600, RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 037029-J; PED 2024/000555 - RTE: BANCO SAFRA S/A - OAB/SP 357.600, RDO(A): ADRIANO PAZ DE OLIVEIRA - creci 155343-F; PED 2024/000756 - RTE: TAMIRES DE MELO BERALTO, RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 037029-J; PED 2024/000757 - RTE: TAMIRES DE MELO BERALTO, RDO(A): ADRIANO PAZ DE OLIVEIRA - creci 155343-F; PED 2024/000758 - RTE: TAMIRES DE MELO BERALTO, RDO(A): TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA - creci 108472-F; PED 2024/000096 - RTE: NAIARA RODRIGUES, RDO(A): MARCIA GLEIDE CASTILHO BIZARRO - creci 173860-F; PED 2024/000471 - RTE: RENATA SILVA MOREIRA, RDO(A): DEU CERTO IMOVEIS LTDA - ME - creci 036041-J; PED 2024/000472 - RTE: RENATA SILVA MOREIRA, RDO(A): EDUARDO LEITE FRANCO - creci 187432-F; PED 2024/000473 - RTE: RENATA SILVA MOREIRA, RDO(A): SILVIO DE VASCONCELLOS ROCHA - creci 206745-F; PED 2024/000139 - RTE: FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA, RDO(A): VERA RIBEIRO DE ALMEIDA - creci 187321-F; PED 2024/000306 - RTE: EUGENIO DE SOUSA COSTA, RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE IMOBILIARIA - ME - creci 040299-J; PED 2024/000307 - RTE: EUGENIO DE SOUSA COSTA, RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE - creci 228663-F; PED 2024/001250 - RTE: PEDRO CELSO MENDES RIBEIRO MELLO, RDO(A): NOVVA ALIANCA SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP - creci 040624-J; PED 2024/001251 - RTE: PEDRO CELSO MENDES RIBEIRO MELLO, RDO(A): ODIRLEY MIGUEL FERREIRA - creci 233178- F; PED 2024/000668 - RTE: FRANKLIN ALBEFARO DOS SANTOS, RDO(A): IMOBILIARIA MONTE SIAO LTDA - ME - creci 033150-J - OAB/SP 388.379; PED 2024/000669 - RTE: FRANKLIN ALBEFARO DOS SANTOS, RDO(A): JOSIVAN MOURA DA SILVA - creci 183771-F; PED 2024/001065 - RTE: KARINA PERES DA SILVA, RDO(A): FUTURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME - creci 026868-J; PED 2024/001066 - RTE: KARINA PERES DA SILVA, RDO(A): MARCO ANTONIO DE JESUS - creci 027659-F; PED 2024/000478 - RTE: MATHEUS ARAUJO SOARES, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213; PED 2024/000479 - RTE: MATHEUS ARAUJO SOARES, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 228.213; PED 2024/000660 - RTE: LUCIO ARAUJO RODRIGUES, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 138.436; PED 2024/000661 - RTE: LUCIO ARAUJO RODRIGUES, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 138.436; PED 2024/000806 - RTE: ROBSON LUIS DOS SANTOS TARELHO, RDO(A): VALMAR FERREIRA DA SILVA - ME - creci 030794-J; PED 2024/000807 - RTE: ROBSON LUIS DOS SANTOS TARE L H O, RDO(A): VALMAR FERREIRA DA SILVA - creci 122424-F; PED 2024/000808 - RTE: ROBSON LUIS DOS SANTOS TARELHO, RDO(A): AGATHA JOYCE ALVES MATIOLI - creci 268758-F; PED 2024/001549 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): ITABAJARA CERATTI GUTIERRES - creci 233099-F; PED 2024/001568 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): BRUNO PEREIRA FELTRAN - creci 226267-F; PED 2024/001570 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): ROSANA APAREC I DA MORALES - creci 241481-F; PED 2024/001571 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - creci 182591-F; PED 2024/001573 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): DOUGLAS ROBERTO DIAS CAVALHEIRO - creci 157958-F; PED 2024/001577 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): ADILSON LUIZ DA CRUZ - creci 236355-F; PED 2024/001585 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): CLEITON APARECIDO BARBOSA - creci 176962-F; PED 2024/000829 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): SP HOUSE IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA - ME - creci 034411-J; PED 2024/000830 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): PAULO CESAR SANTOS - creci 175094-F; PED 2024/000831 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): EDUARDO SAN S ÃO SANTOS - creci 193103-F; PED 2024/000967 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): JOÃO VITOR SILVA SANTOS - creci 218964-F; PED 2024/000227 - RTE: MAURICIO GONÇALVES, RDO(A): ASCIELLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 029881-J; PED 2024/000228 - RTE: MAURICIO GONÇALVES, RDO(A): ISAAC DE OLIVEIRA ASCIELLI - creci 148433-F; PED 2024/000497 - RTE: JANAINA MENIN SIMÕES, RDO(A): ASCIELLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 029881-J; PED 2024/000498 - RTE: JANAINA MENIN SIMÕES, RDO(A): ISAAC DE OLIVEIRA ASCIELLI - creci 148433-F; PED 2024/000042 - RTE: KLEBER ANDERSON ARAUJO DE CASTRO, RDO(A): T C BUCALON IMOVEIS - ME - creci 037201-J; PED 2024/000043 - RTE: KLEBER ANDERSON ARAUJO DE CASTRO, RDO(A): THIAGO COSTA BUCALON - creci 162081-F; PED 2024/000044 - RTE: KLEBER ANDERSON ARAUJO DE CASTRO, RDO(A): STEPHANIE ANTONIO DE FREITAS - creci 162996-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 389297 Processo: 162/2024. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de segurança, recepcionista e brigadista. Divulgação do edital no PNCP: 10/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 9 de outubro de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar não sabido, publicamos o referido edital para que tomem ciência dos processos administrativos disciplinares, em conformidade com o art. 11°, § 3º da Resolução- Cofeci nº 146/82. O prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa não obsta prosseguimento do processo. PROCESSO: 2024520047086: INTIMADO: C.I. Fábio de Alcantara dos Santos CF.14338; PROCESSO: 2023520042126: INTIMADO: C.I. Marco Antonio Gomes Bittencourt C F. 2 2 5 0 5 ; PROCESSO: 2023520042934: INTIMADO: C.I. Walquiria Marcia Gomes CF.27292; PROCESSOS: 2023520044121 2023520043845 2024520047301, 2024520047858: INTIMADO: VR Imobiliária LTDA CJ.28330; PROCESSOS: 2024520047301 2024520047858: INTIMADO: C.I. Victor Hugo Ribeiro Borges CF.16757; PROCESSO: 2023520032495: INTIMADO: Tropical Corretora e Consultoria Imobiliária LTDA CJ.11888; PRO C ES S O : 2023520044038: INTIMADO: C.I Mário Hozana Tourinho de Barros CF.8972; PROC ES S O : 2023520031532: INTIMADO: Helingto Rodrigues Guimaraes; PROCESSO: 2023520043618: INTIMADO: DBM Negocios Imobiliarios EIRELI - ME CJ.32383; PROCESSO: 2024520049997: INTIMADO: C.I. Alvino Emanuel Leão CF.16146; PROCESSOS: 2024520048589 2024520048380: INTIMADO: C.I. Marcus Vinicius Fonseca dos Santos CF.30017; PROCESSOS: 2024520049184 2024520047859 2023520043499: INTIMADO: C.I. Deivid Silva Gomes C F. 3 1 9 9 9 . Em 8 de outubro de 2024. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 018/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: ÚNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 43.392.983/0001-61. Processo nº 2023.7.30008010. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza, conservação e copa, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e estimativas de quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. ITEM 60 do GRUPO 03 - CAFÉ TRADICIONAL: O objeto sofreu alteração na quantidade de gramas por embalagem, passando de 500g para 250g. O valor total estimado é de R$ 3.645,00 (Três mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2024. Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: TURIM NEGOCIOS LTDA - 49.778.652/0001-40. Processo Administrativo n.º 2024.7.30011088 Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição veículos automotores zero quilômetro, tipo sedan, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, fabricação nacional, sendo a entrega de mesmas marcas e modelos, com pintura na cor preta, alimentação bicombustível (álcool e gasolina), motorização mínima de 1.5 (turbo ou aspirado), equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do Código de trânsito Brasileiro, do CONTRAN 912/2022 e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica pertinentes ao modelo ofertado, com no mínimo 60 (sessenta) meses de garantia contra defeitos de fabricação, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do manual de instruções, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco - C R EC I - P E . Valor unitário: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 26 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO/MA, UASG: 389314, torna público que realizará licitação para Contratação de empresa especializada no gerenciamento e operacionalização de sistema informatizado de gestão de benefícios de auxílio-alimentação, bem como de meio de pagamentos, através de crédito em cartões a serem distribuídos aos servidores e utilizados em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Edital e anexos, por meio do Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em sessão pública a ser realizada no dia 15/10/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), através da plataforma comprasnet, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma e no sítio oficial do CRECI/MA (https://www.crecima.gov.br/). Informações pelo e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 27 de setembro de 2024. DIOGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação