DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 17.603.950 REGINALDO A P A R EC I D O GUIMARÃES. CNPJ: 17.603.950/0001-03. Objeto: Fornecimento de água mineral envasada para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Data: 09/10/2024. Valor: R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 017/2022. Processo Administrativo nº 064/2022. Inexigibilidade nº 009/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.069.964/0001- 73 - Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo o Coren-Ba rescindir o contrato, antes do término da sua vigência, sem ônus ou multa, devendo, contudo, informar expressamente à Contratada com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias e supressão amigável de 50,20% do valor do contrato. Vigência de 07/10/2024 à 06/10/2025. Autorizado o reajuste de 3,988080%. Valor reajustado R$ 94.708,32. Data de assinatura: 04/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 UASG: 389323. Processo Administrativo n.071/2024. OBJETO: Contratação de empresa de gerenciamento para frota pública que envolva serviço de manutenção mecânica preventiva/corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços especializados em geral como retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, óleos lubrificantes, filtros, borracharia, higienização e afins com uso de cartão magnético ou outra tecnologia que substitua, sob gestão em plataforma informatizada online e mediante convenio pelas Contratadas e disposição as contratantes, para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren- ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 24/10/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 7 de outubro de 2024. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 SRP n° 90.011/2024 - UASG 926188 - Processo n° 45/2024 Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção para o Coren-MG. Total de Itens: 163. Edital a partir de 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 11/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Bra s í l i a - D F. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 SRP n° 90.012/2024 - UASG 926188 - Processo n° 27/2024 Objeto: Aquisição de material de expediente para o Coren-MG. Total de Itens: 154. Edital a partir de 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 11/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Bra s í l i a - D F. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo nº 0339/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção predial para os imóveis do COREN-PE, conforme quantidades, especificações, condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 90008/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/ licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 11/10/2024. Disputa de lances: 29/10/2024 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] IBISON JOSÉ DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - 5/2024 PROCESSO Nº 501/2024. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário da Sessão: 25/10/2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de móveis, em MDF, sob medida, com entrega e montagem para a nova Sede da Subseção do Coren-PI, localizada no município de Picos - PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails:([email protected]) e [email protected]). Teresina (PI), 10 de outubro de 2024. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 797/2024 Ata de Registro de Preços: 38/2024, Contratado: VIPE COMERCIAL LTDA, Objeto: Aquisição de Papel Higiênico Vigência: 03.10.2024 a 02.10.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 Material de limpeza e prod. de higienização Valor Global: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 02/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: ERASMO CHIQUETTI. Valor total do contrato: R$16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais). Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel em Ariquemes para funcionamento da subseção. Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Data de assinatura do contrato: 26 de setembro 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.007/2024, do tipo menor preço global por grupo/item. ObjetoContratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização do III ENATEN a ser realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Porto Velho-RO, nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 08 de outubro de 2024, conforme GRUPO 1 (Local, Infraestrutura do evento, Alimentação e Hospedagem), ITEM 32(Transmissão do Evento). Empresa: FREEDOM ASSESSORIA LTDA. (SEI N. 0408098) - Valor Total: Grupo I: R$ 157.679,00 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais) e Item 32: R$ 10.689,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e nove reais); GRUPO 2 (Transporte). Empresa: C2 EMPREENDIMENTOS LTDA. (SEI N. 0410596) - Valor Total: R$ 67.113,26 (sessenta e sete mil, cento e treze reais e vinte e seis centavos);GRUPO 3 (Material Gráfico e Institucional). Empresa: EAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (SEI N. 0410866) - Valor Total: R$ 15.386,15 (Quinze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos); GRUPO 4 (Camisa e Necessaire), ITEM 43 (Garrafa Térmica). Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (SEI N. 0410950) - Valor Total: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais) e R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais). Porto Velho, 8 de outubro de 2024. TACIANA ALESSANDRA HOLTZ Secretária Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do grupo e itens homologados referente ao processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.008/2024, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização do I ECERO. O evento será realizado no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 08 de outubro de 2024. GRUPO II (Material Gráfico Institucional). Valor Total de R$ 7.354,00 (Sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais); ITEM 28 (Transmissão do Evento). Valor Total de R$ 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais); ITEM 29 (Transporte). Valor Total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Empresa: ITS CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA. (SEI N. 0409832);ITEM 36 (Camisa). Empresa: LHC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor Total de R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais). (SEI N. 0412714); ITEM 37 (Mochila). Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). (SEI N. 0412740);ITEM 38 (Garrafa térmica). Empresa: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total de R$ 3.778,60 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)(SEI N. 0412748). Porto Velho, 8 de outubro de 2024. ACIANA ALESSANDRA HOLTZ Secretária Geral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021: Fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses pelo mensal de R$ 8.403,13 (oito mil quatrocentos e três reais e treze centavos) já com a aplicação do índice IGPM de 4,26%, iniciando-se no dia 30/09/2024 e encerrando no dia 30/09/2025, sendo os mesmos valores contratuais sem aplicação de reajuste. PAD nº: 016/2021. Pregão Eletrônico nº 12/2021. Data de Assinatura: 30.09.2024. Contratada: 3TECNOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº (23.821.789/0001-47). Dotação orçamentária: 339039021500 - Locação De Software. Manifestação jurídica: PARECER Nº 24/2 0 2 4 / CO R E N - S E / P L E N / D I R / P R OJ U R . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 UASG 389421 PROCESSO Nº 05250/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 25 de outubro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 8 de outubro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira