DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização de Fornecimento nº 34/2024-CREA-DF EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: PLANO A COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA (VIRTUAL BRINDES ) . Objeto: Fornecimento de pins e bottons. Vigência: 60 dias. Valor total R$15.400,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Bruno Veríssimo de Barros, Representante Legal. Processo nº 07.019.205868/2024. Autorização de Fornecimento nº 30/2024-CREA-DF CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Serviços de Assistente Virtual Inteligente; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 51214/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 007/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação Ltda; CNPJ n.º 23.886.982/0001-66; Objeto: prorrogação da vigência de contrato e reajuste de valores, para fornecimento de licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de atendimento em multicanal (Facebook Messenger, Whatsapp e Webchat), no formato SaaS (Software as a Service), contemplando os serviços de implantação, treinamento remoto, integrações com sistemas, manutenções corretivas, evolutivas e legais para utilização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 19.560,42; Vigência: 12/10/2024 a 11/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Dante Brazão Bento - Contratada. Goiânia, 03/10/2024. Assunto: Reajuste de valores (reequilíbrio econômico e financeiro); Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 120616/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 051/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: WF Licitações Ltda; CNPJ n.º 01.390.674/0001-02; Objeto: Reajuste de valores (reequilíbrio econômico e financeiro) dos itens 6 e 9 (café torrado e moído e café em grãos, respectivamente) do contrato n.º 002/2024, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Crea/GO, atendendo as demandas, quantidades e exigências estabelecidas; Valor do Contrato: R$ 10.425,40; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Fernando Gonçalves Bariani - Contratada. Goiânia, 04/10/2024. Assunto: Fornecimento de contas de e-mails em ambiente de nuvem; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 61663/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 040/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: ERC & BSM Soluções Ltda; CNPJ n.º 07.977.294/0001- 55; Objeto: prorrogação da vigência do contrato e reajuste de valores, para fornecimento de 500 (Quinhentas) contas de e-mails em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, hospedagem, gerenciamento de caixas postais de correio eletrônico, agenda, webchat, contatos e colaboração, migração do ambiente atual e instalação do novo serviço incluindo conta com Antispam e antivírus, Painel de Controle web e Versão Mobile e suporte técnico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 53.074,14; Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Elias Ricardo Coelho e Bruno da Silva Miranda - Contratada. Goiânia, 07/10/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 389422 No Anexo I - Critérios de Julgamento das Propostas do Edital N° 009/2024 - Concorrência N° 90001/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Seção 3, nº 170, página 197, terça-feira, 3 de setembro de 2024: Item 2.1, Onde se lê: Quesitos: A) Capacitação e experiência dos profissionais - Pontuação Máxima: 40 - Pontuação máxima final: 100; Leia-se: Quesitos: A) Capacitação e experiência dos profissionais - Pontuação Máxima: 35 - Pontuação máxima final: 95. Item 3.1, Onde se lê: 3.1 Quesitos para a avaliação da capacitação e experiência dos profissionais (pontuação máxima 40 pontos); Leia-se: 3.1 Quesitos para a avaliação da capacitação e experiência dos profissionais (pontuação máxima 35 pontos). Goiânia, 9 de outubro de 2024. RANULFO ALVES BANDEIRA Coord. de Gestão e Manutenção Predial EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Confort Suítes Flamboyant. Processo nº: 51837/2024. Objetivo: concessão de 20% de desconto nos serviços de hospedagem sobre a tarifa vigente do dia direto no site do Hotel. Vigência: até 31/12/2025, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea- GO e Larize Helena Sales de Almeida/Valéria Brune Costa da Silva - Procuradoras Outorgadas do Hotel Confort Suítes Flamboyant. Goiânia, 20/08/2024. EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Quality Flamboyant. Processo nº: 51961/2024. Objetivo: concessão de 20% de desconto nos serviços de hospedagem sobre a tarifa vigente do dia direto no site do Hotel. Vigência: até 31/12/2025, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Bruno Cordeiro Lins - Procurador Outorgado do Hotel Quality Flamboyant. Goiânia, 16/08/2024. EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Transamérica Collection Goiânia. Processo nº: 51977/2024. Objetivo: concessão de 20% de desconto nos serviços de hospedagem sobre a tarifa vigente do dia direto no site do Hotel. Vigência: até 31/12/2025, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea- GO e Diogo Neves Mendanha - Procurador Outorgado do Hotel Transamérica Collection Goiânia. Goiânia, 16/08/2024. EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Xodó Pagamentos e Tecnologia S.A. Processo nº: 54312/2024. Objetivo: concessão de desconto mínimo de R$ 0,10 (dez centavos) por litro de combustível no preço final de bomba de combustível no abastecimento de veículos nos postos da Rede Xodó, na modalidade de pagamento PIX. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Alexandre Marcelo de Faria - Sócio-Administrador da Xodó Pagamentos e Tecnologia S.A. Goiânia, 27/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao CPS-0054/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Serveconsulte Serv. de Eng. e Consult. Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$4.277.660,21. Assinatura: 01/10/2024. Ibirité/MG| 1° Apostilamento ao CPS-0054/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Serveconsulte Serv. de Eng. e Consult. Ltda. Objeto: Alteração do nome do representante legal. Data de assinatura: 02/10/2024. Belo Horizonte/MG| 3º Aditivo ao CAI-0010/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Júnior Matias de Paiva Araújo. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 6.269,88. Data de assinatura: 03/10/2024. Conselheiro Lafaiete/MG| Termo de Rescisão Contratual, de 31 de julho de 2024 - CCUR-0001/2023. Cedente: CREA-MG. Cessionária: Caixa de Assist. de Profiss. Do CREA-MG. Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230006302, emitida para o engenheiro mecânico Manoel Eduardo Ribas Vianna - carteira PR-28576/D, através do protocolo 194584/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 017.001429/2024-11 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2019/6-000249-7. CONVENIADA: Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR, CNPJ: 15.496.101/0001-72. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação de 24/10/2024 até 24/10/2029. SIGNATÁRIOS: Otamir Cesar Martins. Curitiba, 9 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais do CREA dos Estados de Santa Catarina e Paraná - CREDCREA. OBJETO: Estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos Programas de formação e desenvolvimento profissional e pessoal aos Profissionais e acadêmicos das áreas da engenharia, agronomia e geociências e funcionários do Conselho, por meio de ações e atividades conjuntas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CATTA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. VALOR: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Aquisição de Softwares de Base, conforme Nota de Empenho nº 1816, emitida em 19/09/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CONTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. VALOR: R$ 5.860,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001 - Outros Materiais de Consumo, conforme Nota de Empenho nº 1817, emitida em 23/09/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e lote/grupo, para aquisição de móveis planejados e cadeiras, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea- sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global, para contratação de serviço de telefonia VOIP em nuvem na modalidade SaaS, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente