DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível a partir das 8:00 do dia 11/10/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea- to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 25/10/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, terrestres e fluviais, para membros, servidores, e colaboradores eventuais, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, quando em viagem de exclusivo interesse da categoria, por meio de atendimento remoto (telefone e email). DATA DA SESSÃO: 31/10/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 10 de outubro de 2024 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 043/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: n.: 009/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 042/2022- Dispensa de Licitação n. 021/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-31. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 15/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 1.351,74. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data da Assinatura: 15/09/2023. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Danielli Diniz Spósito pelo contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. N. 044/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato n.: 010/2022-- Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e KPONTO EQUIPAMENTO E SISTEMAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.940.471/0001-9. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 22/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - Da Vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Data da Assinatura 20/09/2024 ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis, pelo contratante e Isabel Maria Bielik Rubio, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 046/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo -- Contrato n.: 011/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 040/2022- Dispensa de Licitação n. 019/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 06.119.785/0001-00. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 26/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 2.160,00. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Data da Assinatura: 05/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Ione Fernandes Carneiro pelo contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 047/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 012/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 041/2022- Dispensa de Licitação n. 020/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MULTIWARE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.825.100/0001-70. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 29/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 2.628,00. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Data da Assinatura: 05/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida figueiredo Reis pelo contratante e Tatiana Assmann Meinerz pelo contratada. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos. Inscrição; Razão Social; CNPJ 5924; DROGARIA DO TRAB. SAUDE DOIS IRMAOS LTDA. - ME; 41.125.969/0002- 57 5832; GOSTOSO FARMACIAS LTDA. - ME; 41.175.207/0001-84 5155; FARMACIA ESPERANCA LTDA. - ME; 30.751.673/0001-44 5918; D & E DROGARIA LTDA. - ME; 41.642.898/0001-89 2663; GILBERTO ADELINO DA SILVA - ME; 06.091.635/0001-28 6384; FARMACIA BETEL LTDA. - ME; 28.868.173/0002-26 L686167494; GASIL POTIGUAR LTDA; 29.622.713/0001-79 5879; A B DE MELO - ME; 35.856.626/0001-89 Natal/RN, 9 de outubro de 2024 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2023. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo n° 09/2023, referente a prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de design gráfico e editoração de publicações e outros materiais produzidos pelo Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE). CONTRATADA: M DA S CAZUQUEL DESENVOLVIMENTO WEB. CNPJ: 13.983.873/0001-03. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outro Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93.VIGÊNCIA: 07/08/2024 A 06/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024. FÁBIO JORGE RAMALHO DE AMORIM.PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRF/SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de design gráfico, editoração de publicações e outros materiais produzidos pelo Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 01/11/2024 às 09:00h. NO SÍTIO: www.gov.br/compras. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou CRF/SE, situado na Av.Gov. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail:[email protected] ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao outubro de 2024. FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO Pregoeiro do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 7º Termo Aditivo ao Contrato, Prorrogação, sendo a vigência do dia 20/09/2024 até o dia 19/09/2025, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 251.610,36 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ sob o n.º 10.498.974/0002-81. Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F". Processo nº: 075/2024 Ato que autoriza a Contratação Direta: 10/2024 Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000031/2024 Objeto: Participação de 01(um) colaborador no 18º Congresso Brasileiro dos Pregoeiros. Vigência da Contratação: R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais). Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. Data da Nota de Empenho: 30/09/2024. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23283472000102-1-000012/2024. Processo Licitatório nº 010/2024. Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO16. Contratado: 04.751.944/0001-51 - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ. Assinaturas: pela Contratante: Letícia Frohlich Padilha, Presidente; pelo Contratado: Eliésio Campelo Lima Júnior, Representante Legal. Objeto: Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior para integrarem o quadro pessoal do CREFITO16. Fundamento Legal: Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor total: R$ 51.500,00. Data da Assinatura: 07/10/2024 (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais gráficos, de acordo com as especificações e características discriminadas no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 23/10/2024. HORÁRIO: 14:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 9 de outubro de 2024 ALEXANDRE SANTOS MIRANDA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL' EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 20/2020. b) Espécie: 4º TA ao Contrato nº 16/2020, firmado em 16/10/2020, com a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 00.475.251/0001- 22. c) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel. d) Fundamento Legal: art. 51 da Lei nº 8.245/1991 c/c o art. 62, §3°, inc. I da Lei nº 8.666/1993. e) Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 55.556,04. g) Data de Assinatura: 02/10/2024.