DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente/CRM-AP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - Processo SEI nº 24.3.000000367-9/CRMAP O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 24.3.000000367-9 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação Nº 001/2024, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei n.º 14.133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: NEY AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 55.743.127/0001-92 que ofertou o menor valor para o Item II - Manutenção Veículo Automotivo substituição de peças no valor de R$ 6.810,00 ( seis mil, oitocentos e dez reais), e Item III Serviço de manutenção de veiculo no valor de R$ 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais) - totalizando o valor global de R$ 9.110,00 (nove mil, cento e dez reais) para o Serviço e manutenção de veículo com reposição de peças do Conselho Regional de Medicina do Amapá. Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. NOTA DE EMPENHO CRM - AP 73 ASSINADA EM 26/09/2024. NOTA DE EMPENHO CRM - AP 74 ASSINADA EM 26/09/2024. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo SEI nº Processo SEI 24.3.000000327-0 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do SEI 24.3.000000327-0 da Inexigibilidade nº 004/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Objeto: capacitação de 01 (uma) funcionária do Setor de Compras, mediante a participação no 18º PREGÃO WEEK - ESTUDOS AVANÇADOS, a ser realizado nos dias 14 a 18 de outubro de 2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. CNPJ: 10.498.974/0002 -81. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E CURSOS. NOTA DE EMPENHO CRM - AP 75 ASSINADA EM 27/09/2024. Macapá, AP, 7 de outubro de 2024. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato SEI-59/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses com reajuste do valor global estimado para R$ 118.000,00 e ATUALIZAR razão social. VALOR GLOBAL: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II, e 65, § 2º, II. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. DOT AÇ ÃO : 6.2.2.1.1.33.90.30.001 e 6.2.2.1.1.33.90.30.014. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000003844-4 TIPO: MENOR PREÇ O OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de seguro da Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 14/10/2024 às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória/ES, 8 de outubro de 2024. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 17/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: FARED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.259.386/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e aquisição de coletes para uso pelos funcionários, conselheiros e delegados do CRM-MA em atividades de fiscalização. Valor Total: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.034-CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024. Licitação: Dispensa Eletrônica 90009/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000002141-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Credenciamento de Médicos Peritos Psiquiatras O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais realizará o chamamento público para o credenciamento de médicos peritos psiquiatras com o objetivo de fornecimento de laudos diversos de perícia para a instrução de Processos Administrativos instaurados no CRM-MG. O Edital de Chamamento Público nº. 05/2024 contendo as condições e a documentação necessária para o credenciamento está disponível no site https://crmmg.org.br/transparencia/licitacoes/. Data final de recebimento das propostas: até às 17 horas do dia 18/11/2024, na sede do CRM-MG, com endereço na Rua dos Timbiras Nº 1200, Bairro: Funcionários, em Belo Horizonte - MG, CEP: 30.140.06, ou por e-mail [email protected]. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 18, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo e Médico Fiscal - Curitiba, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 22/10/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Fabiane Ferreira Rudnik Vieira/28ª/71,75/Ampla Concorrência/203 Ana Keila Ferreira da Silva/29ª/70,75/Ampla Concorrência/203 Cargo: Médico Fiscal - Curitiba/Pr Data: 22/10/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Guilherme Amando de Carvalho/8ª/82,25/Ampla Concorrência/302 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 8 de outubro de 2024. CONS. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 UASG: 389177 Processo SEI: 24.19.000001678-3. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motorista, com seguro total, sem franquia e todas as despesas de manutenção (exceto combustível), quilometragem livre para transporte de servidores, móveis, equipamentos e documentos, abrangendo todo o estado do Rio de Janeiro. Disponível a partir de 11/10/2024, em nosso site www.cremerj.org.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 10:30h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PRORROGAÇÃO INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. THIAGO MARRA NETTO - CRM/SP Nº 182.522, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.627-0840/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 20/09/2024. São Paulo, 11 de outubro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE PRORROGAÇÃO INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. PAULO AUGUSTO BERCHIELLI - CRM/SP Nº 51.592, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.942-1155/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 21/09/2024. São Paulo, 11 de outubro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO DO CRMV/AL Processo: 0310021.00000030/2024-70 Contratante: CRMV-AL Contratado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, CNPJ: 92.682.038/0001-00 Objeto: Contratação do Serviço referente ao Seguro do Veículo do CRMV-AL. Fundamento Legal: artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 2.788,50 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 07.10.2024 e findando em 07.10.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Annelise Castanha B. T. Nunes - CRMV-AL nº 00373 - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,10%, ou R$ 10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais), referentes ao item: manutenção do ar-condicionado, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 46,55%, ou R$ 4.477.444,23. Vigência: 15/10/2024 até 31/10/2024. Assinatura: 09/10/2024. Signatários: pelo Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici.