DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, telefone: (098) 3304-9811, ou através do e-mail: [email protected] LICINDO RODRIGUES PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, cita a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.611.350/0001-36, com sede na Rua Alessandre Saccardi Giancaterino, 396 Galpão A - Jardim Tereza - Itatiba/SP, para apresentar defesa no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 040472.000006/2024-21, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 1407937/2024. A empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar sua defesa escrita, bem como todos os documentos e provas que entender necessários para sua defesa, sob pena de revelia. A defesa deverá ser enviada por meio eletrônico, para o email [email protected], dentro do prazo acima estabelecido. Fica a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA advertida de que, não sendo apresentada defesa no prazo legal, o processo administrativo terá seu curso normal, sendo proferida decisão à luz dos elementos constantes nos autos, nos termos da legislação aplicável. A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do processo, mediante solicitação prévia através do e-mail [email protected] Publique-se o presente edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do CRN-4. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024. RODRIGO DINIZ Presidente da CPAR CRN-4 EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, cita a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.151.848/0001-57, com sede na Rua Doutor Braguinha, nº 45, Andar 11 - Sala 117, Centro, Sorocaba, São Paulo, CEP 18.010-120, para apresentar defesa no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 040472.000108/2023-65, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 1244393/2023. A empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar sua defesa escrita, bem como todos os documentos e provas que entender necessários para sua defesa, sob pena de revelia. A defesa deverá ser enviada por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], dentro do prazo acima estabelecido. Fica a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA advertida de que, não sendo apresentada defesa no prazo legal, o processo administrativo terá seu curso normal, sendo proferida decisão à luz dos elementos constantes nos autos, nos termos da legislação aplicável. A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do processo, mediante solicitação prévia através do e-mail [email protected] Publique-se o presente edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do CRN-4. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024. RODRIGO DINIZ Presidente da CPAR CRN-4 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 080812.000047/2021-91. 3º Termo Aditivo ao Contrato 013/2021. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste pelo ICTI dos módulos Portal da Transparência. Valor global 11.034,00 (onze mil trinta e quatro reais). Vigência: 30/09/2025. Data de assinatura: 30/09/2024. Amparo legal: Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ Nº 70.002.712/0001-25. ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 10/2024. OBJETIVO: Alteração para acréscimo quantitativo de 25%. Reajuste do valor contratual de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) para R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 10 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 5/2024 Processo Administrativo n° 00004/2024. Torna-se público que o Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, com objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura (incluso montagem e desmontagem) para a realização do evento em homenagem ao Dia do Dentista, no dia 25 de outubro de 2024, promovido pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da IN Seges/ME n° 67/2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 14/10/2024 e se encerrará no dia 17/10/2024. Data da sessão: 17/10/2024 às 08:01 horas. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 17/10/2024 às 08:01 até 17/10/2024 às 14:01 horas. Através do Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí e através do e-mail: [email protected], e no Portal de Compras Públicas. CICERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 Sessão Pública de Publicidade nº 1/2024 Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010, fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 01/2023 e Processo nº 392/2023, a apresentar em sessão pública, a ser realizada na data de 16/10/2024 as 11h00, no Departamento de Licitações, sito à Av. Paulista, nº 688 - 8º andar - São Paulo - SP, os orçamentos de fornecedores especializados, em envelopes fechados, para realização de contratação de fornecedor para: Orçamento 1: Cobertura de evento, com 1 diária de filmagem em São Paulo e entrega de filmagem na integra + clipe highlights. Orçamento 2: Produção de até 4 episódios para a série CROSP Talk, gravação em estúdio, produção de cenário e entrega de vídeos editados de até 40 minutos cada. Os fornecedores interessados, deverão entregar os envelopes lacrados com as propostas de preço até as 15 horas do dia útil anterior à data da sessão pública, na sede da Agência de publicidade responsável pelo contrato, na Rua José Vicente de Barros, 1372 - Sala 6 - Taubaté - São Paulo. Outras informações deverão ser obtidas diretamente com a agência de publicidade intermediadora, pelo e-mail [email protected]. O CROSP reserva-se o direito de cancelar, realizar ou não a ação objeto desta Sessão Pública, no todo ou em qualquer tempo. São Paulo, 9 de outubro de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Participar - Desenvolvimento e Avaliação de Projetos Sociais, Ambientais e Culturais Ltda - CNPJ 05.520.239/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria especializada para a revisão do planejamento estratégico da gestão do XV Plenário do Conselho Regional de Psicologia do Paraná. Inexigibilidade 003/2024. Valor global: R$ 35.100,00. Vigência: 01/10/2024 a 01/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EM NUVENS Nº 8/2024 Processo: 0386/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: JÚLIO CESAR LINS BRITES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.634.649/0001-25. Objeto: Contratação de plataforma de armazenamento de dados em Nuvens com Espaço disponibilizado nas Nuvens de 1TB; Monitoração 24x7 da execução de backups; Manutenção diárias referente às execuções das tarefas de backups; Portão de gestão de usuários; Extrato de relatórios para auditoria; Disponibilização de novas versões e funcionalidades dos lançamentos dos softwares; e Suporte técnico. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato de Locação de Serviços de Armazenamento em Nuvens nº 008/2024: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.08.2024 e findando em 31.07.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 24 de julho de 2024. Leonardo Tenorio Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 4/2023 Processo: 0609/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: ALBERTO GAIA CONTADORES ASSOCIADOS S/S - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.606.615/0001-10. Objeto: Prorrogação da Carta Contrato nº 004/2023, visando a continuidade da execução dos serviços especializados de Assessoria na área Contábil. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Primeiro Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 004/203: R$ 74.302,32 (setenta e quatro mil, trezentos e dois reais e trinta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2024 e findando em 30.09.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviços de Contabilidade, Auditoria e Perícia, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023 Processo: 0610/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: ROBERTO FILIPE DE ALMEIDA COIMBRA, inscrito no CPF sob o nº 045.XXX.XXX- 09. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023, visando a continuidade da execução dos serviços especializados de manutenção do SITE. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2024 e findando em 30.09.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.004 - Serviços de Informática - Pessoa Física, do orçamento 2023. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2024. Leonardo Tenorio Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª), neste ato representado por seu Conselheiro Presidente Saul de Melo Ibiapina Neres CRP-21/00629, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei de n° 5.766/1971 e da Resolução CFP Nº 10/2024, convoca os/as profissionais de psicologia com registro ativo neste Conselho a constituírem a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sua sede, localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos, n° 986, São Cristóvão, Teresina/PI, no dia 01 de Novembro de 2024, com primeira chamada a partir das 11h00min representada pela maioria absoluta de profissionais e a segunda chamada a partir das 11h30min com qualquer número de presentes. A assembleia terá como finalidade a formação da Comissão Regional Eleitoral (CRE) do CRP-21ª, os representantes desta comissão serão escolhidos pelos profissionais presentes na Assembleia, através de votação entre os presentes na reunião. Teresina (PI), 9 de novembro de 2024. SAUL DE MELO IBIAPINA NERES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Química da 1ª Região, torna público a convocação de uma Assembleia de Delegados Eleitores a ser realizada no dia 11/11/2024, às 15:00 horas na sede do CRQ-I, situada na Rua Sen. José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife-PE e da mesma deverão participar as Instituições de Ensino e Entidades de Classe credenciadas junto ao Conselho Federal de Química para provimento de vagas do Colegiado Pleno. O Edital na íntegra está disponível em nosso site www.crq-1.org.br. Recife-PE 4 de outubro de 2024 ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do CRQ-I