DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100186 186 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1209 Orange Street, Wilmington, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.490.824/0001-00, neste ato, representada por seus procuradores, o Sr. Luciano Correia Botelho e o Sr. Marcelo Kenji Aoyagi, acima qualificados, estabelece os valores dos serviços relacionados à atividade de Armazém Geral do seu estabelecimento filial - UNIDADE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, com endereço na Rodovia BR 242, KM 902, S/N, Zona Rural, Luis Eduardo Magalhães/BA, CEP 47.850-000, inscrita sob CNPJ 02.003.402/0082-30 e NIRE n° 29900883701 de 02/04/2008. > RECEBER EM DEPOSITOS CEREAIS - R$ 8,33 por tonelada bruta armazenada ao mês; > REALIZAR TRANSBORDO DE MERCADORIA SEM BENEFICMENTO - R$ 10,00 por tonelada bruta movimentada;

RECEPÇÃO, PADRONIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS - R$ 58,33 por tonelada bruta beneficiada com carência de 30 dias para retirada; > EMBALAGEM DE MERCADORIAS DEPOSITADAS - R$ 60,00 por tonelada; Os valores estipulados, poderão ser reduzidos através de descontos concedidos, de acordo com a negociação comercial. Luis Eduardo Magalhães/BA, 03 de Janeiro de 2024. ADM Agri-Industries Company, p.p. Marcelo Kenji Aoyagi, Luciano Correia Botelho. JUCEES Certifico o Registro n° 20240905296 de 28/05/2024, sob o Protocolo: 240905296 de 23/05/2024. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral. JUCEB Certifico registro sob o n° 98529231 em 09/07/2024 e protocolo 248557076 em 17/06/2024. Chancela: 62050417022506. Bruno Mota Passos Secretário-Geral. MEMORIAL DESCRITIVO A sociedade empresária limitada ADM DO BRASIL LTDA, com sede social na Cidade de Vitória/ES, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 451, sala 907 - Bairro Enseadado Suá, CEP 29050-335, registrada na Junta Comercial do Estado do Espirito Santo sob o NIRE n° 32.201.025.929, inscrita no CNPJ n° 02.003.402/0001-75, com sua filial Armazenadora, filial - UNIDADE LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, com endereço na Rodovia BR 242, km 902, s/n, Zona Rural, Luis Eduardo Magalhaes/BA, CEP 47.850-000, inscrita sob CNPJ 02.003.402/0082-30 e NIRE n° 29900883701 de 02/04/2008, por meio de seus sócios: ADM Agri-Industries Company (nova denominação de Archer-Daniels- Midland Canada Company), sociedade constituídae existente de acordo com as leis da Nova Escócia - Canadá, com sede na Nova Escócia, Canadá, na 1959 Upper Water Street - Halifax, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.491.124/0001-30, neste ato, representada por seus procuradores, Sr. Luciano Correia Botelho, nascido em 24/02/1972, brasileiro, casado com regime de comunhão parcial de bens, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF sob n° 8XX.XXX.XXX-XX e RG n° 2.XX.XXX.XXX, e Sr. Marcelo Kenji Aoyagi, nascido em 04/03/1976, brasileiro, casado com regime de comunhão parcial de bens, contador, inscrito no CPF/MF sob o n° 2XX.XXX.XXX-XX e RG n° 2X.XXX.XXX-X, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo - SP, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo - SP, com escritório na Av. Roque Petroni Júnior, n° 999 - 9° andar - São Paulo - SP - Vila Gertrudes - CEP:04707-910, ADM Holdings, LLC, sociedade constituída e existente de acordo com as leis de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 1209 Orange Street, Wilmington, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.490.824/0001-00, neste ato, representada por seus procuradores, o Sr. Luciano Correia Botelho e o Sr. Marcelo Kenji Aoyagi, acima qualificados, vem por meio deste, atendendo aos dispositivos do Decreto 1.102 de 21 de Novembro de 1.903, declarar: I - A sociedade empresária tem como objetivo a prestação de serviços de armazéns gerais, depósito de mercadoria de terceiro, armazenador de cereais a granel. II - A atividade de armazém geral praticada pela sociedade empresária compreende na carga e descarga de mercadorias bem como a movimentação interna das mesmas, dispondo para tais fins de área com as seguintes características: ÁREA DESTINADA A ARMAZENAGEM - ARMAZEM GRANELEIRO: Possui uma estrutura em pré-moldado, com cobertura e seus apoios em estrutura metálica. O armazém graneleiro tem a capacidade para guarda de segurança das mercadorias de terceiros, armazém tipo "V", com capacidade total de 58.000 toneladas, equivalente a 966.666,66 sacas. - CCM / SALA DE COMANDO: Possui uma estrutura com pilares de concreto armado e tijolo cerâmico e possui uma área de 72,78 m' e a área de supervisório de 8,55 m. - TULHA DE EXPEDIÇÃO: Possui uma estrutura mista de concreto armado e estrutura metálica, onde os pilares de sustentação e vigas são feitos em concreto armado e os demais equipamentos como a tulha de armazenamento de grãos e equipamentos de transporte de grãos estão executados em estrutura metálica e sua capacidade total de 80 ton/h. - COBERTURA DA FORNALHA / SECADOR: A estrutura e a cobertura são metálicas para abrigo dos equipamentos de beneficiamento, 02 secadores marca Kepler Weber com capacidade de 200 ton/h cada. A edificação fornalha / secador possui uma área total de 112,11 m. - DEPÓSITO DE IMPUREZA: Sua estrutura física foi executada em pilares em pré-moldado e vedação em tijolo cerâmico com vigas pré- moldadas para travamento das paredes, evitando possíveis rupturas. A estrutura da cobertura foi executada em treliças e vigas metálicas e por final a instalação da telha metálica, sua capacidade de armazenamento, e sua área é de 184,03 m². - DEPÓSITO DE CAVACO: Sua estrutura física foi executada em pilares em pré-moldado e vedação em tijolo cerâmico com vigas pré-moldadas para travamento das paredes, evitando possíveis rupturas. A estrutura da cobertura foi executada em treliças e vigas metálicas e por final a instalação da telha metálica, sua capacidade de armazenamento, e sua área é de 156,38 m². - MOEGA 01 e 02: A moega foi executada em estrutura pré-moldado feita em concreto armado, sua coberta executada em estruturas e telha metálicas, onde recebe todo o material que será beneficiado. O Tombador hidráulico é acionado por bomba de motor elétrico que, por sua vez, acionam pistões hidráulicos de alta pressão de óleo. Estes pistões oferecem força suficiente para levantamento da plataforma para tombamento de caminhões. O grão é despejado em uma abertura no piso em formato de moega e direcionado para os pontos de coleta dos elevadores. Na moega 01 tem o descarregamento feito através do tombador hidráulico, onde é feito o descarregamento totalmente automático, e a moega 02 é feito por caminhão basculante ou sistema manual. A capacidade tot a da moega é de 200 toneladas. A moega e as áreas de apoio ao tombador têm uma área de 894,90 m². - SILO PULMÃO: Caso não haja possibilidade de secagem imediata do grão, é usado um sistema de armazenagem em silos metálicos durante a linha de secagem, denominados desilo pulmão. Este silo funciona como um elemento de armazenamento temporário no meio do processo de secagem, até que o secador esteja liberado para trabalho. Possui a estrutura toda metálica inclusive os fechamentos e janelas de inspeção e escadas técnicas para manutenção deles. O silo pulmão possui a capacidade de 750,00 toneladas. - CASA DE BOMBA: É uma área a construir que foi dimensionada para atender o sistema de hidrante para proteção especifica da fornalha/secador caso ocorra um princípio de incêndio, e o mesmo terá a estrutura em concreto armado e parede de vedação em tijolo cerâmico com estrutura da cobertura em laje impermeabilizada e sua área é de 6,00 m². ESCRITÓRIO - Possui a estrutura em concreto armado e com alvenaria de vedação em bloco cerâmico, e a cobertura foi executada em telha de fibrocimento sobre a laje e sua área 70,88m². CLASSIFICAÇÃO - Nesta etapa do processo, os grãos são introduzidos ao processo por meio de transporte rodoviário. Em uma área chamada de classificação, as amostras de grãos para classificação são coletadas por sonda caladora. Esta sonda é movimentada por sistema remoto composto de motor elétrico para acionamento de bomba hidráulica. O grão é succionado por sistema pneumático para dentro de amostradores para ser classificado quanto às suas condições de qualidade. Possui a estrutura de pilares em pré- moldado e a estrutura da cobertura perfis metálicos e telha metálica o abrigo de classificação de grãos, e tem uma área de 303,13 m². - ÁREA TOTAL DAS EDIFICAÇÕ ES : Enfim, área total do escritório, classificação e armazém graneleiro e suas áreas de apoios é de 12.111,53 m²; - Para o exercício das atividades supra - elencadas, o armazém em geral possui máquinas e equipamentos para guarda e conservação das mercadorias tais como: * 01 balança rodoviária (Entrada) capacidade de 100 toneladas; * 01 balança rodoviária (Expedição) capacidade de 100 toneladas; * 01 Tombador SUR (Plataforma de descarga para granéis) com capacidade de 80toneladas cada; * 01 Sistema de aeração com 12 motores do Armazém Graneleiro; * 01 Sistema de aeração com 01 motores Silo Pulmão; * 01 Sistema de termometria da marca Fockink, com 90 pêndulos, permitindo leitura da temperatura da massa de grãos e nível de armazenagem; * 06 Redler com capacidade de 200 ton/h; * 01 Correias transportadoras (CT-01 e 02), com capacidade de 200 ton/h cada; * 06 Elevador de caneca de tecnil, com capacidade de 200 ton/h; * Máquinas de pré-limpeza limpeza de grãos Tecnal, com capacidade de 200 ton/h; * 01 Secadores de grãos modelo coluna - marca Kepler Weber, com capacidade de200 ton/h cada; * Calador hidráulico SUR; * Determinadores de umidade de grãos de 01 marca Motomco 999ES; * 01 Ciclone captor de partícula PL. III - As mercadorias recebidas em depósito e produto agrícolas em estado natural ou beneficiadas, a granel e ensacadas, os quais relacionamos abaixo: - Soja; - Milho. Luis Eduardo Magalhães/BA, 03 de janeiro de 2024. ADM Holdings, LLC, p.p. Marcelo Kenji Aoyagi, Luciano Correia Botelho. JUCEES Certifico o Registro n° 20240905296 de 28/05/2024, sob o Protocolo: 240905296 de 23/05/2024. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral. JUCEB Certifico registro sob o n° 98529231 em 09/07/2024 e protocolo 248557076 em 17/06/2024. Chancela: 62050417022506. Bruno Mota Passos Secretário-Geral. NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO Armazenagem de produtos agropecuários A sociedade empresária ADM DO BRASIL LTDA, com sede social na Cidade de Vitória/ES, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 451, sala 907 - Bairro Enseada do Suá, CEP 29050-335, registrada na Junta Comercial do Estado do Espirito Santo sob o NIRE n° 32.201.025.929, inscrita no CNPJ n° 02.003.402/0001-75, por meio de seus sócios: ADM Agri-Industries Company (nova denominação de Archer-Daniels-Midland Canada Company), sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Nova Escócia - Canadá, com sede na Nova Escócia, Canadá, na 1959 Upper Water Street - Halifax, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.491.124/0001-30, neste ato, representada por seus procuradores, Sr. Luciano Correia Botelho, nascido em 24/02/1972, brasileiro, casado com regime de comunhão parcial de bens, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF/MF sob n° 8XX.XXX.XXX.XX e RG n° 2.XXX.XXX e Marcelo Kenji Aoyagi, nascido em 04/03/1976, brasileiro, casado com regime de comunhão parcial de bens, contador, inscrito no CPF/MF sob o n° 2XX.XXX.XXX.XX e RG n° 2X.XXX.XXX.XX, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo - SP, com escritório na Av. Roque Petroni Júnior, n° 999 - 9° andar - São Paulo - SP - Vila Gertrudes - CEP: 04707-910; e ADM Holdings, LLC, sociedade constituída e existente de acordo com as leis de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 1209 Orange Street, Wilmington, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.490.824/0001-00, neste ato, representada por seus procuradores, o Sr. Luciano Correia Botelho, e a Sr. Marcelo Kenji Aoyagi, acima qualificado; NOMEIAM o Sr. ANDERSON FRANCISCO DA CRUZ, brasileiro, casado, gerente comercial originação, inscrito no CPF/MF sob o n° 9XX.XXX.XXX-XX e RG n° 8XXXXX, residente e domiciliado no Município de Luis Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, na Rua Ruy Barbosa, n° 7-A, Bairro: Jardim Paraíso, CEP 47855-696, Como FIEL DEPOSITÁRIO do armazém filial - LUIS EDUARDO MAGALHÃES - localizado no Município de Luis Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, na Rodovia BR 242, Km 902, s/n, Bairro: Zona Rural, CEP 47850-000, NIRE n° 29900883701 - CNPJ 02.003.402/0082-30, nos termos do Decreto n° 1.102/1903 e IN 52/2022 do DREI. Luis Eduardo Magalhães /BA, 03 de Janeiro de 2024. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor, que não é processado, e nem condenado, a crimes cuja pena vede o acesso a cargos ou funções mercantis e comerciais e que aceita o cargo e atribuições que lhe são inerentes. ADM Holdings, LLC, p.p. Marcelo Kenji Aoyagi, Luciano Correia Botelho. JUCEES Certifico o Registro n° 20240905296 de 28/05/2024, sob o Protocolo: 240905296 de 23/05/2024. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral. JUCEB Certifico registro sob o n° 98529231 em 09/07/2024 e protocolo 248557076 em 17/06/2024. Chancela: 62050417022506. Bruno Mota Passos Secretário-Geral. AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 56/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID. Objeto: aquisição de cota pelo CBHSF no 33º CONIRD. Valor: R$20.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID. - Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima - Representante. EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 33/2024 - contratação de serviços de consultoria para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Pandeiros/Pardo/Mangaí, Carinhanha3, Urucuia, Paracatu e Alto Preto, que a nível estadual abrangem as unidades de gestão de recursos hídricos CH SF7 - Rio Paracatu, CH SF8 - Rio Urucuia e CH SF9 - afluentes mineiros do médio São Francisco (no âmbito do estado de Minas Gerais), RPGA XXIV - Rio Carinhanha (no estado da Bahia), e UPGRH afluentes goianos do Rio São Francisco (no estado de Goiás). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 34/2024 - contratação de consultoria "pessoa física" para acompanhamento e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Pandeiros/Pardo/Mangaí, Carinhanha, Urucuia, Paracatu e Alto Preto (SF7, SF8, SF9, RPGA XXIV E UPGRH 11). A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 que irá realizar a seleção de proposta na modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 35/2024 - aquisição de materiais institucionais do CBHSF e da Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 36/2024 - contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e refeição (cartões magnéticos com chip) para os funcionários da Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Presencial, Tipo: Maior Desconto na Taxa. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES AnalistaPregoeiro